Justiça concede liberdade a PMs acusados de matar caminhoneiro em Teresina

Francisco Neto foi baleado durante uma uma troca de tiros entre os policiais e dois assaltantes, no dia 11 de novembro de 2024.

15 de janeiro de 2025 às 14:38

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Isabella Monteiro

A Justiça concedeu liberdade provisória aos policiais militares Clenilson Vieira de Oliveira, Carlos Alberto Vieira de Carvalho e Valdir Vieira da Costa, envolvidosna morte do caminhoneiro Francisco Pereira da Silva Neto, ocorrida no dia 11 de novembro de 2024, no bairro Lourival Parente, na zona Sul da capital. A decisão é do juiz Raimundo José de Macau Furtado, da Vara Militar do Estado do Piauí.

Francisco Pereira da Silva Neto, de 47 anos

Francisco Neto foi baleado durante uma uma troca de tiros entre os policiais e dois assaltantes. Durante a ação, a vítima foi atingida por um disparo no abdômen enquanto descarregava um caminhão.

Na decisão, o magistrado considerou a justificativa da defesa, que alegou que a prisão preventiva se trata de uma medida excepcional, somente aplicável quando há risco à ordem pública.

“Todavia, no presente caso, os investigados não apresentam qualquer risco à ordem pública. Ao contrário, os policiais militares estão lotados em uma unidade policial militar (6º BPM) com endereço certo, e possuem endereço residencial. Assim, as condições pessoais favoráveis dos investigados demonstram não estarem mais presentes os requisitos da prisão preventiva, como garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal militar. Ademais, os acusados estão presos desde o dia 19/12/2024. Diante dessas circunstâncias, em harmonia com o parecer ministerial, à míngua da existência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva, concluo que a revogação da prisão preventiva é a medida a ser aplicada ao caso”, diz trecho da decisão.

Medidas cautelares

Apesar da soltura, os policiais devem cumprir algumas medidas cautelares impostas pela Justiça, tais como:

Proibição de manter contato, devendo permanecer distantes de quaisquer testemunhas e vítimas relacionadas ao fato ora em apreciação;
Proibição de acesso ou frequência a bares, restaurantes ou similares, devendo permanecer distantes desses locais para evitar o risco de novas infrações;
Proibição de se ausentar do local onde residem por mais de 30 dias sem prévia comunicação ao Juízo;
Proibição de se ausentar da comarca sem prévia autorização da autoridade judiciária;
Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga do serviço.

O caso

Francisco Pereira da Silva Neto, que trabalhava descarregando um caminhão no momento da perseguição policial, acabou sendo atingido por um disparo no abdômen. Ele foi rapidamente encaminhado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no dia 13 de novembro.

Conforme informações, os policiais envolvidos na ação não prestaram socorro imediato a Francisco após ele ser atingido.