A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, nesta sexta-feira (12), uma audiência pública conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Administração Pública e Política Social para discutir medidas voltadas à inclusão da população surda.

 Gessivaldo Isaías promove debate na Alepi por mais inclusão e acessibilidade para pessoas surdas - Foto: Divulgação   

O debate foi conduzido pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías (MDB), presidente da Comissão de Administração Pública e autor dos projetos de lei que tratam da ampliação do acesso à Língua Brasileira de Sinais (Libras) no sistema estadual de ensino e da garantia de acessibilidade em concursos públicos para candidatos surdos.

Durante a audiência, Gessivaldo Isaías destacou a importância de promover políticas públicas que assegurem igualdade de oportunidades às pessoas surdas. 

Os projetos de lei nº 81/2026 e nº 82/2026, de sua autoria, buscam fortalecer a inclusão educacional e garantir que concursos e processos seletivos ofereçam condições adequadas de participação, respeitando os direitos já previstos na legislação brasileira.

Representantes de entidades ligadas à comunidade surda contribuíram com sugestões para o aprimoramento das propostas. Valdeny Costa, da Associação de Tradutores e Intérpretes de Libras, defendeu adequações relacionadas às condições de trabalho dos intérpretes, enquanto o professor Iago Veras ressaltou a necessidade de adaptação das provas de concursos públicos.

Gessivaldo Isaías promove debate na Alepi por mais inclusão e acessibilidade para pessoas surdas - Foto: Divulgação

Já Liana Aragão, do Centro de Assistência Integral à Saúde (Cais), reforçou a importância da implantação de escolas bilíngues para fortalecer o aprendizado e o desenvolvimento das crianças surdas.

A audiência também abriu espaço para relatos sobre os desafios enfrentados pela comunidade surda. Iasmyn Carla, da Associação dos Surdos de Teresina, destacou a luta histórica por inclusão e por mais oportunidades no mercado de trabalho. 

A representante da OAB-PI, Daniely Mesquita, defendeu investimentos em professores bilíngues, materiais didáticos adequados e estrutura necessária para que a educação inclusiva seja efetivamente aplicada nas escolas.

Ao encerrar os trabalhos, o deputado Gessivaldo Isaías reafirmou seu compromisso com a causa e informou que os encaminhamentos discutidos serão levados aos órgãos competentes para contribuir com o aperfeiçoamento das propostas. O parlamentar ressaltou que o poder público e a sociedade precisam estar atentos às demandas da população surda. 

“A sociedade e nós, que representamos o povo, não podemos fechar os nossos olhos para as demandas das pessoas surdas”, concluiu.