Fiscalizações reduzem em mais de 50% irregularidades em postos do Piauí, diz Procon
Somente no ano passado foram 677 postos de combustíveis fiscalizados em 182 cidades.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), divulgou, nesta quarta-feira (22), os resultados das ações fiscalizatórias realizadas em postos de combustíveis no Piauí, durante os últimos três anos. Segundo os dados, houve uma redução de 50% no número de autuações em relação ao total de postos fiscalizados no estado.
De acordo com o Procon, em 2022 foram fiscalizados 601 postos de combustíveis em 119 cidades piauienses, com 192 autuações, o que equivale a 32 postos autuados a cada 100 fiscalizados.
Já em 2023, o número de postos fiscalizados aumentou para 664 em 170 municípios, mas as autuações caíram para 115, representando 17 postos autuados a cada 100. Já em 2024 foram 677 postos fiscalizados em 182 cidades, com apenas 92 autuações.
Outro destaque foi a análise de irregularidades em bombas de combustíveis, popularmente conhecidas como “bomba baixa” – quando o volume fornecido é inferior ao pago pelo consumidor. Em 2022, 86 bombas foram autuadas. Já em 2023 e 2024, o número de autuações caiu para 45 e 48, respectivamente, representando 7 autuações a cada 100 postos fiscalizados em cada ano.
As fiscalizações realizadas pelo Procon/MPPI contaram com o apoio técnico do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) e o suporte investigativo da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC). A parceria entre os órgãos permitiu a identificação e repressão mais eficaz de práticas ilegais, com a garantia de maior segurança para os consumidores piauienses.
O coordenador-geral do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro, destacou o impacto positivo das ações no setor:
“Estamos alcançando resultados mais efetivos, com maior resolutividade das fiscalizações e um efeito ostensivo e inibitório sobre irregularidades. A fiscalização contínua garante que o consumidor tenha mais segurança e qualidade nos serviços ofertados”, reforçou o coordenador-geral do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro.
As fiscalizações seguem em 2025, com ações planejadas para alcançar mais cidades e inibir irregularidades no setor.
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