Dia da Consciência Negra é feriado ou ponto facultativo? entenda
Funcionários que trabalham no feriado tem direitos assegurados pela legislação nacional.
Nesta próxima quarta-feira (20), é celebrado o dia da Consciência Negra, data que marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, um dos símbolos da resistência contra o racismo e a escravidão no Brasil.
A data agora é feriado nacional, garantida por lei aprovada na Câmara dos Deputados em novembro do ano passado e sancionada pelo presidente Lula. Antes, o dia era considerado apenas ponto facultativo e reconhecido como feriado em apenas seis estados.
Apesar do feriado nacional, a legislação trabalhista autoriza que funcionários trabalhem em algumas atividades consideradas como essenciais, como setores da indústria, segurança, saúde, comunicações, transporte, comércio e outros.
O trabalhador que tiver que trabalhar no feriado tem direitos assegurados por lei, como um dia de folga compensatória em outro dia ou remuneração em dobro.
Receba Notícias do Lupa1 pelo Whatsapp
Siga nas redes sociais
