Decisão judicial proíbe Prefeitura de Teresina de autorizar eventos
Dr Pessoa (MDB) havia autorizado alguns eventos através de decreto municipal.
A Prefeitura de Teresina foi proibida de autorizar a realização de eventos que gere aglomeração de pessoas no município.
O prefeito, Dr Pessoa (MDB) havia autorizado alguns eventos através de decreto municipal divulgado nesse sábado (30), mas o juiz Anderson de Brito, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, já havia se manifestado contrário às festividades, no dia 27 de janeiro, após posicionamento do Ministério Público do Piauí.
O juiz considerou que a "a gravidade da emergência causada pela pandemia do Covid-19 exige das autoridades a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde. Com a disseminação do novo coronavírus por todo o Brasil, é preciso que todos os cidadãos tomem as medidas necessárias para diminuir o ritmo de contágio da doença".
A Prefeitura afirmou que vai se manifestar sobre a decisão.
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