Aprovado indicativo que prevê isenção de ICMS a mototaxistas no Piauí

Segundo o autor do indicativo, deputado Dr. Vinícius (PT), a medida visa conceder tratamento igualitário a mototaxistas e taxistas.

09 de abril de 2024 às 14:42

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Isabella Monteiro

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (09), um indicativo de projeto de lei que isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) motocicletas novas de até 170 cilindradas, quando adquiridas por mototaxistas.

Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Segundo o autor do indicativo, deputado Dr. Vinícius (PT), a medida visa conceder tratamento igualitário a mototaxistas e taxistas. A classe, já conta com o benefício na compra de veículos novos no Piauí desde 2008.

A matéria será enviada ao Poder Executivo, que pode acatar a sugestão e transformá-la em Projeto Lei do Governo. Nesse caso, a proposição retornaria para apreciação do Poder Legislativo.