Advogado dá dicas de como cliente prejudicado pode processar a Equatorial Piauí
Advogado Franklin Vinícius, especialista em Direito do Consumidor concedeu entrevista ao Grande Jornal Lupa1 desta quarta-feira.
O advogado Franklin Vinícius, especialista em Direito do Consumidor, concedeu entrevista ao Grande Jornal Lupa1 para esclarecer os direitos da população em casos de danos causados por oscilações e quedas de energia elétrica, especialmente diante das chuvas intensas que têm atingido Teresina.
Advogado Franklin Vinícius, especialista em Direito do Consumidor
Segundo o especialista, quando há queima de equipamentos devido a falhas no fornecimento de energia, o consumidor deve notificar a Equatorial por meio da assistência virtual ou ligação direta, anotando todos os protocolos. A concessionária realiza uma vistoria para avaliar se o dano foi causado pela oscilação elétrica. O consumidor, por sua vez, deve buscar orçamentos para o conserto e, se necessário, realizar uma perícia técnica para comprovar o prejuízo.
Quando as pessoas têm qualquer prejuízo com os seus equipamentos queimados em função da queda de energia, a Equatorial pede uma perícia particular, e essa perícia tem que bater com uma perícia dela, Equatorial, senão, não há o ressarcimento do prejuízo.
Franklin também destacou que a Equatorial, muitas vezes, tenta se eximir da responsabilidade, alegando fatores externos. No entanto, a Justiça já reconhece a obrigação da concessionária de reparar danos materiais, desde que o consumidor apresente provas, como notas fiscais dos equipamentos danificados e laudos técnicos.
Em defesas técnicas, a Equatorial alega que aquele produto queimou em virtude da avaria que ele pode só ter tido ou em virtude do lapso temporal que ele já tem ali que você comprou. Vale ressaltar que, em virtude desses temporais, a Equatorial está querendo se eximir da sua responsabilidade.
Além dos danos materiais, o advogado lembrou que a falta de energia por longos períodos pode causar perdas de alimentos e até comprometer a saúde de pessoas que dependem de medicamentos refrigerados. Nestes casos, é fundamental registrar tudo por meio de fotos e vídeos para garantir uma possível indenização por danos morais.
Nesses casos o que acontece, muitas vezes o consumidor, ele deixa de fazer alguns instrumentos probatórios, como uma filmagem, às vezes tem alimentos que perecem, então é necessário fazer uma filmagem dos alimentos que estão sendo estragados em virtude da falha na prestação de serviço, dos vários dias sem energia elétrica, é necessário.
Por fim, ele ressaltou que o Código de Defesa do Consumidor protege a população contra falhas na prestação de serviços essenciais e que o consumidor pode recorrer à Justiça caso a concessionária se negue a reparar os prejuízos.
Advogado Franklin Vinícius na TV Lupa1Confira o trecho da entrevista:
Receba Notícias do Lupa1 pelo Whatsapp
Siga nas redes sociais
