Justiça determina que Simepi remova outdoors com propaganda contra Rafael Fonteles

O Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi), caso desobedeça a decisão, pagará uma multa diária no valor de R$ 1 mil, até o limite de R$ 30 mil.

08 de setembro de 2022 às 07:57

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A Justiça Eleitoral do Piauí determinou ao Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi) que remova outdoorsinstalados em Teresina com críticas ao candidato a governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sob pena de multa por descumprimento de decisão judicial. O juiz eleitoral auxiliar Marcelo Leonardo Barros Pio, autor da decisão, considerou que as peças caracterizam propaganda eleitoral ilegal.

Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi).
Foto: Reprodução/Google Maps

A ação foi protocolada pela coligação "A Força do Povo", encabeçada pelo PT e MDB. Nos outdoors, o Simepi faz referência a um debate com os candidatos a governador realizado no dia 01 de setembro, com críticas ao candidato Rafael Fonteles, que não compareceu ao evento, segundo ele, devido a compromissos previamente agendados no interior do Piauí. A assessoria do candidato diz que foi enviado um e-mail ao Simepi em que a coordenação de campanha justificou a ausência. Rafael Fonteles acusa a organização do debate de desconsiderar o e-mail.

Para o juiz auxiliar Marcelo Leonardo Pio Barros, a mensagem contida no outdoor “ultrapassa o caráter da crítica, pois tem o único intuito de atacar coletivamente a imagem do candidato”, com clara conotação de propaganda eleitoral.

Outdoor espalhado pelo Simepi.

Na decisão, ele também alerta para a utilização do outdoor, “meio, que é vedado, de forma absoluta, para a veiculação de propaganda eleitoral, seja ela positiva ou negativa, de acordo com art. 39, §8º, da Lei no 9.504/97 cujo impacto visual é considerado, pela própria lei, como fator de desequilíbrio da disputa, a ponto de ser proscrito das campanhas eleitorais".

O juiz determinou que todos os outdoors devem ser removidos no prazo de um dia após a notificação da decisão ao Sindicato, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, até o limite de R$ 30 mil por descumprimento.

Outro lado

Samuel Rego, presidente do Simepi, logo após o debate disse lamentar profundamente a ausência do candidato e alega que sua omissão mostra o descaso do atual governo para com a saúde. O Lupa1 entrou em contato com a assessoria do Sindicato dos Médicos do Piauí e, até a publicação desta matéria não houve nenhum posicionamento.