Parnaíba está na lista das sessenta cidades piauienses que ficaram fora de repasse federal voltado à educação neste ano. A segunda maior cidade do estado foi considerada inabilitada a receber o recurso adicional em 2026 e passou a ser acompanhada pelo Ministério Público dentro de uma série de procedimentos abertos para cobrar os municípios atingidos.

 Secretaria Municipal de Educação de Parnaíba   

O dinheiro em questão é uma parcela extra do principal fundo da educação básica do país. Diferente do repasse comum, essa parte só chega às prefeituras que cumprem metas de gestão e de melhoria do ensino, funcionando como um prêmio para quem avança em qualidade.

No caso de Parnaíba, a rede municipal não atendeu à meta de redução das desigualdades de aprendizagem, aquela que mede se alunos pretos, pardos, indígenas e de menor renda estão acompanhando o desempenho dos demais estudantes. Por não cumprir esse critério, a cidade foi declarada inabilitada para o repasse deste ano.

Os dados oficiais mostram um detalhe importante. Mesmo tendo avançado nos indicadores de aprendizagem e de atendimento escolar, o município ainda assim não alcançou o patamar exigido na meta de equidade, o que foi suficiente para deixá-lo de fora do recurso. A cidade também não cumpriu outras duas exigências do programa no mesmo período.

 Parnaíba perde recurso extra da educação por não reduzir desigualdade entre alunos   

A situação tem peso ainda maior em uma cidade do porte de Parnaíba, onde quase metade dos estudantes da rede pública é formada por alunos pretos, pardos e indígenas, justamente o grupo que a meta busca proteger.

A perda desse repasse significa menos dinheiro para a educação local em um momento em que o recurso faria diferença na estrutura das escolas e na formação dos professores. Nos procedimentos abertos, as prefeituras e as secretarias de educação são notificadas a explicar por que descumpriram as metas e a apresentar um plano para regularizar a situação.

O Ministério Público tem alertado nos últimos dias que a falta de medidas eficazes nos próximos anos pode levar à responsabilização dos gestores pela perda continuada dos recursos. As cidades têm prazo para responder e indicar o que está sendo feito para voltar a cumprir as exigências.