STF abre prazo para defesa de Bolsonaro e mais sete réus apresentarem defesa prévia

Medida é a primeira tomada pelo magistrado após a abertura da ação penal que transforma os acusados formalmente em réus.

11 de abril de 2025 às 17:16

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Anna Flávia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (11) um prazo de cinco dias para que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus ligados ao chamado núcleo 1 da suposta trama golpista apresentem suas defesas prévias. A medida é a primeira tomada pelo magistrado após a abertura da ação penal que transforma os acusados formalmente em réus.

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A decisão segue o rito determinado pela Primeira Turma da Corte, que aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A partir de agora, os réus poderão apresentar todos os argumentos que julgarem importantes à sua defesa, indicar provas e arrolar testemunhas – que deverão prestar depoimento por videoconferência.

Entre os acusados estão nomes de alto escalão do governo Bolsonaro, incluindo militares e ex-ministros. Veja a lista completa dos réus

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e hoje delator.

Segundo Moraes, os acusados também deverão ser interrogados ao final da fase de instrução processual, em data ainda a ser definida. O ministro reforçou que não permitirá o depoimento de testemunhas "meramente abonatórias" – aquelas convocadas apenas para enaltecer a imagem dos réus, sem qualquer relação com os fatos investigados. Nesses casos, os elogios deverão ser enviados por escrito pelas defesas.

A denúncia da PGR, agora aceita pelo STF, aponta que os acusados teriam atuado de maneira coordenada para tentar abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e dar um golpe de Estado. Além disso, eles também respondem pelos crimes de organização criminosa armada, dano qualificado com uso de violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.