A investigação sobre a morte de uma bebê de 10 meses, registrada na última segunda-feira (13), em Fortaleza, teve uma mudança significativa após a divulgação do laudo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). O exame concluiu que a criança morreu por asfixia e descartou qualquer indício de violência sexual.

 Laudo pericial descarta violência sexual e aponta asfixia na morte de bebê de 10 meses no Ceará - Foto: Reprodução 

Inicialmente, o caso havia sido tratado pelas autoridades como estupro de vulnerável seguido de morte, com base nas informações repassadas pelo hospital onde a bebê recebeu atendimento de emergência. No entanto, com a conclusão dos exames periciais, a Polícia Civil alterou a linha de investigação.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), os exames laboratoriais não identificaram álcool ou drogas no organismo da criança. Também não foram encontrados vestígios de sêmen ou material genético dos dois homens investigados, e o exame sexológico confirmou a inexistência de violência sexual.

Com os novos elementos, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) passou a investigar o caso como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Prisões

Os dois homens presos em flagrante foram identificados como Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, companheiro da mãe da bebê, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, primo de Francisco. Ambos tiveram as prisões convertidas em preventivas durante audiência de custódia realizada na terça-feira (14), decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A defesa de Francisco Ray afirmou que o resultado da perícia reforça a tese apresentada desde o início da investigação. Segundo a advogada Gleicy Kelly Leitão, a hipótese é de que Roberto Levy, sob efeito de álcool, tenha deitado sobre a criança enquanto ela estava na cama, provocando a asfixia de forma acidental.

A morte ocorreu na residência onde Francisco Ray morava. No momento do ocorrido, a mãe da bebê também estava no imóvel e acreditou que a filha havia se engasgado. Ela acionou equipes de resgate, mas, diante da demora no atendimento, levou a criança por meios próprios a uma unidade de saúde, onde a morte foi confirmada.

Apesar da mudança na tipificação do caso, as investigações continuam para esclarecer todas as circunstâncias que levaram à morte da bebê e definir a responsabilidade dos envolvidos.