Cinco desembargadores acusados de venda de sentenças são afastados no MS
A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o afastamento por 180 dias.
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), incluindo o presidente Sérgio Fernandes Martins, foram afastados nesta quinta-feira (24) por envolvimento em uma investigação sobre corrupção e venda de sentenças.
A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o afastamento por 180 dias e autorizou a Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, a realizar 44 mandados de busca e apreensão. Além dos desembargadores, a operação também mira servidores públicos, nove advogados e empresários suspeitos de participação no esquema.
Os desembargadores afastados são:
Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS;
Vladimir Abreu da Silva;
Alexandre Aguiar Bastos;
Sideni Soncini Pimentel;
• Marco José de Brito Rodrigues.
Além deles, também foram afastados Osmar Domingues Jeronymo, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e seu sobrinho, Danillo Moya Jeronymo, servidor do TJ-MS. As investigações ainda envolvem um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça.
As ordens de busca e apreensão estão sendo cumpridas em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.
Medidas restritivas
Os cinco desembargadores afastados serão monitorados por tornozeleira eletrônica e estão proibidos de frequentar órgãos públicos e de manter contato com outros investigados.
As investigações apontam que o grupo teria praticado crimes de lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação de documentos e formação de organização criminosa.
A operação, denominada "Ultima Ratio", é fruto de três anos de investigação da Polícia Federal e faz referência ao princípio jurídico que considera a Justiça como o último recurso do Estado para combater a criminalidade.
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