Polícia Federal apura desvios de verbas públicas na Prefeitura de Macapá
São 10 milhões, objeto de investigação destinados à urbanização da capital amapaense.
A Polícia Federal no Amapá, deflagrou operação a fim de apurar esquema de corrupção na execução da obra de urbanização da Praça Jacy Barata, na beira rio da capital amapaense.
A ação é comandada, além da força policial Federal no Amapá, também pela Procuradoria Regional da República e foi batizada de Operação Plattea, para apurar possíveis fraudes na recuperação de uma praça na orla de Macapá/AP.
O termo “Plattea” adotado para a operação pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, remete ao termo em latim que significa PLACA, ou seja, o que se anuncia no valor da placa pela obra, não é o que de fato condiz com a realidade fática.
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão realizados em vários bairros de Macapá, inclusive na Secretaria de Obras do Município da capital. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Segundo a investigação, o Contrato de Repasse da União, no valor de mais de 10 milhões de Reais, destinados a obra que possui indícios de fraude na execução. Pelas medições auferidas na consecução da obra, a empresa vencedora da licitação pagou a servidores públicos municipais a propina de 5% do valor total da obra.
No entanto, a investigação também revela que essas vantagens financeiras atingiram em mais de 20% do valor total recebidos pela empresa, em balanço dos serviços prestados a Prefeitura de Macapá. Para a investigação, houve um desvio de pelo menos R$ 500 mil reais que foram pagos indevidamente a empresa vencedora do pleito licitatório.
Caso, a investigação, consiga comprovar de todo as ilações, os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro, e as penas podem chegar a 40 anos de reclusão e pagamentos de multa.
A Prefeitura de Macapá lançou NOTA DE ESCLARECIMENTO sobre as ações da Polícia federal, alegando entre outras coisas que:: “Causa estranheza a ação da Polícia Federal nesse momento, às vésperas da eleição municipal”.
Segundo a Prefeitura Municipal de Macapá em sua Nota de Esclarecimento, a Caixa Econômica Federal recebeu a obra e fiscalizou todo o processo.
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