Vinicius Vainner

Exclusivo! Médico fala pela primeira vez sobre posse de terras

Cajueiro da Praia vira alvo de investigação

Conversei com exclusividade, com o médico Marcus Sabry sobre a polêmica envolvendo seu nome sobre a posse e venda de terras na cidade de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí. Segundo denúncias feitas por alguns deputados estaduais e moradores, o médico teria um documento de posse de praticamente toda a cidade. Marcus Sabry negou as informações e decidiu se manifestar pela primeira vez publicamente, após a repercussão do caso e as a acusações, muitas feitas na tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí.


Marcus Sabry/ médico 
Vinicius Vainner - Como o Sr conseguiu os documentos/ herança de posse de terras em Cajueiro da Praia? Ou não são exatamente esses documentos?

Marcus Sabry - Os “Documentos” que dispomos são os normais em um processo de compra e venda, além dos referentes à titularidade do RIP em nome do comprador e os referentes ao processo de transferência, que foi iniciado e está tramitando junto à SPU.
Mesmo existindo um RIP, a propriedade do imóvel é e continuará sendo da União, uma vez que o RIP assegura o direito de ocupação, ao mesmo tempo em que obriga seu titular a defender a área de invasores e grileiros.
O objeto do contrato realizado é meramente de cessão destes direitos e destes deveres sobre o RIP. A transferência de titularidade do RIP precisa ser autorizado pela Secretaria do Patrimônio da União, a SPU. Foi dada entrada neste processo, que está tramitando normalmente na SPU, em um processo que tem várias etapas. Apenas quando for autorizada, é que se concretiza a transferência de titularidade do RIP.

Vinicius Vainner - Segundo as denúncias feitas por deputados estaduais na tribuna da assembleia legislativa, esses documentos foram autorizados em tempo recorde por órgãos competentes de união em Brasília. Isso aconteceu?

Marcus Sabry - A SPU é um órgão federal não apenas sério mas totalmente transparente. A tramitação do nosso processo segue todas as etapas necessárias. Por sinal, ainda não foi concluído, em função de múltiplas checagens, previstas nas normas que regulamentam a concessão e a transferência de documentos como um RIP. Acredito que o tempo de tramitação está dentro dos padrões do órgão.

Vinicius Vainner - Para a população da cidade, foi repassada a informação que o Sr. seria o dono de quase todo território e que os moradores perderiam o direito de continuar nas casas. Algumas placas estão sendo colocadas na região, avisando que as terras estão protegidas por lei e seriam de sua propriedade? É verdade?

Marcus SabryO RIP não se refere a propriedade e sim ao direito de ocupação e utilização. A propriedade é e continuará sendo da União. É importante ressaltar que a área central, onde a quase totalidade dos moradores de Cajueiro da Praia tem suas casas, não está incluída na área do RIP em questão, uma vez que já houve um desmembramento anterior. Assim, não há a menor possibilidade de moradores que estejam na área conhecida localmente, como “Revólver”, pelo seu formato nos mapas parecer um, perderem suas casas.

Tal informação falsa tem levado um verdadeiro pânico à população do cajueiro. Criar e divulgar tal distorção é uma grande maldade para com a população simples do Cajueiro. Para ficar bem claro: não existe a possibilidade de moradores, habitantes permanentes da Cidade do Cajueiro, perderem suas casas.
Quanto às placas, eu não determinei a colocação de nenhuma. Porém, por incrível que pareça, existem várias placas indicando “Propriedade Privada”, colocadas por invasores dos terrenos, que se auto-denominam “proprietários”, enquanto a única e verdadeira proprietária é a União.

Vinicius Vainner -  De toda essa história, o que realmente o Sr tem oficializado e tem direito em relação a terras na cidade?

Marcus Sabry Conforme já citado no item 1, o objeto do contrato realizado é meramente de cessão de direitos e deveres sobre o RIP. Os direitos e deveres que passaremos a ter, após a transferência de titularidade do RIP serão apenas e exatamente os mesmos que o atual titular já tem: ou seja: ocupar efetivamente as áreas e defendê-las contra invasores e grileiros. Ou seja, mesmo mudando a titularidade do RIP, os direitos e deveres do titular continuam os mesmos que sempre foram.

Vinicius Vainner - Como pretende agir daqui pra frente?

Marcus Sabry - Simplesmente continuar agindo como sempre agi: com a serenidade de quem age dentro das leis, realizando negócios com embasamento jurídico, os chamados “negócios juridicamente perfeitos”, para evitar conflitos. O que ninguém consegue evitar, infelizmente, é a distorção da verdade por pessoas que não querem desenvolver o Cajueiro da Praia; primeiro, porquê não tem projetos nesse sentido; segundo, porquê não tem condições para isso; não se consegue evitar a propalação de mentiras, por parte de pessoas cujos “negócios”, na realidade, são operações ilegais: invadir, fazer grilagem, que é dar uma aparência de legalidade a uma invasão, como obter documentos utilizando aquele “endereço”, e em seguida vender terrenos de propriedade da União, a pessoas desavisadas, que não sabem que é necessária autorização do titular do RIP.

Vinicius Vainner - Entre as denúncias, surgiu a informação que o Sr teria alguma ligação política com autoridades ligadas a Brasília e que isso estaria facilitando o processo de posse. É verdade?

Marcus Sabry- Amigos políticos, todos temos; como temos amigos empresários, autônomos, profissionais liberais, etc. Ter “Ligação” ou “Influência” política é outra coisa. Não há nenhuma “facilitação” do nosso processo, que está tramitando normalmente, como qualquer outro. A SPU é um órgão técnico e transparente. A impressão que me passa é que, pessoas que sejam habituadas a “obter facilitação” de alguma forma sempre acham que os outros estão fazendo o mesmo que elas; enquanto outras pessoas simplesmente pretendem induzir um viés político a questões que são meramente técnicas.

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