Denúncias de irregularidades no MEC serão investigadas, diz Marcelo Castro
Investigação será feita após denúncias de suposto superfaturamento em um edital de licitação de ônibus escolares.
Nesta terça-feira (05) o presidente da Comissão de Educação do Senado, senador Marcelo Castro (MDB-PI), comentou as denúncias de irregularidades na distribuição de verbas do Ministério da Educação (MEC).
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo apontou um suposto superfaturamento em um edital de licitação para compra de ônibus escolares. “Estamos todos estarrecidos com esses fatos que vêm acontecendo no MEC e no FNDE”, afirmou o senador.
Marcelo Castro disse ainda que a comissão vai tomar todas as providências para investigar as denúncias e trazer os esclarecimentos para a opinião pública.
ENTENDA
O ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), barrou nesta terça-feira (05) a conclusão de uma licitação do governo federal para compra de ônibus escolares. A licitação foi alvo de contestação no TCU após denúncias de superfaturamento.
Alencar determinou que a licitação só poderá ser concluída quando houver o julgamento do mérito do caso, ou seja, quando houver uma decisão final.
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) se propôs a pagar até R$ 480 mil por um veículo que está avaliado em R$ 270 mil, segundo cálculo do próprio setor técnico. As informações foram reveladas em reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.
Ao todo, a licitação teria um sobre preço de R$ 700 milhões.
"Considero prudente que a medida cautelar tenha seus efeitos modulados, para permitir o prosseguimento do certame, impedindo, contudo, a homologação e a adjudicação do objeto, até a final decisão de mérito", escreveu o ministro do TCU.
Alencar também pediu ao FNDE esclarecimentos sobre a licitação, como, por exemplo, um detalhamento do cálculo do preço dos ônibus.
Órgão tem 15 dias para detalhar preços
Na medida cautelar, o ministro Walton Alencar também autorizou que seja realizada uma oitiva no FNDE. O órgão tem 15 dias para apresentar um detalhamento do processo de obtenção de preços, a documentação referente a uma fiscalização do pregão feita pela CGU (Controladoria-Geral da União) e as notas técnicas do FNDE que justificam o cálculo do preço.
"De fato, há toda uma série de fatores importantes, pendentes de comprovação, que podem ter influenciado no preço dos veículos, os quais precisam ser devidamente esclarecidos pelo FNDE", escreveu o ministro do TCU em sua decisão.
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