MP apura indícios de quase 3 mil fura-filas na vacinação contra Covid-19

Um relatório do TCE-PI apontou que pelo menos 2.778 pessoas foram vacinadas após “furarem a fila” dos grupos prioritários.

28 de abril de 2021 às 14:30

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Um inquérito civil foi instaurado para apurar irregularidades na distribuição de vacinas contra a Covid-19 em Teresina, por parte da Fundação Municipal de Saúde (FMS). A decisão do promotor Eny Marcos Vieira Pontes, do Ministério Público do Piauí, surgiu após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) divulgar um relatório de fiscalização.

No documento, produzido pela Divisão de Fiscalização da Saúde do TCE-PI, foram constatados indícios de, pelo menos, 2.778 pessoas vacinadas por “furarem a fila” dos grupos prioritários.

Ministério Público do Estado do Piauí (Foto: Thiago Rodrigues/Lupa1)

Foram identificados também usuários vacinados na categoria “trabalhadores da saúde” sem possuírem registro ativo no respectivo conselho de classe, a exemplo de médicos, fisioterapeutas, cirurgiões-dentistas e psicólogos. Também há casos desses profissionais realizando atividades sem qualquer relação com a área da saúde.

Através do cruzamento de dados dos vacinados com as folhas de pagamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Piauí, bem como do Poder Legislativo Municipal em Teresina, identificou-se indícios de irregularidades quanto a servidores que receberam a vacina sem que exercessem cargos ou funções na área da saúde, ou sem que tivessem estreita relação com o combate à pandemia.

Em trâmite na 29ª Promotoria de Justiça, que integra o Núcleo de Defesa da Saúde do MP-PI, o Inquérito Civil Público visa a apurar responsabilidades, especialmente dos gestores públicos responsáveis. Porém, a investigação também poderá responsabilizar, individualmente, cada vacinado em situação irregular, para posterior ajuizamento de ação judicial na seara cível e/ou criminal.