Gustavo Almeida

Decisão

Ministro Fachin anula condenações de Lula e torna ex-presidente elegível

Fachin atendeu a um pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente.

Todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionadas à Operação Lava Jato estão anuladas. Em decisão tomada nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as sentenças contra o petista que haviam sido proferidas pela Justiça Federal no Paraná.

Lula agora pode disputar eleições novamente (Foto: Agência Brasil)

Com a decisão de Fachin, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível, ou seja, pode disputar eleições novamente.

A decisão atendeu a um habeas corpus da defesa de Lula. Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do sítio de Atibaia, do triplex do Guarujá e das doações ao Instituto Lula. Para o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o "juiz natural" dos casos.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

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