Erivan Lopes manda MPF investigar fala de vereador de Assunção do Piauí
Parlamentar disse na tribuna da Câmara Municipal que políticos pagam caro para escapar de cassações no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí, vai investigar o teor de um discurso feito pelo vereador Valdeci Alves (Progressistas), do município de Assunção do Piauí, a 280 km de Teresina. No dia 26 de abril, o parlamentar afirmou na tribuna da Câmara Municipal que políticos pagam caro para escapar de cassações no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Sem citar nomes, Valdeci Alves disse que um prefeito falou para ele quanto pagou para se livrar de uma ação no TRE-PI. “Muitos deles escapam, principalmente os políticos, porque pagam muito caro para permanecer. Um me disse, um prefeito me falou de frente, quanto ele pagou para escapar de uma ação dele no TRE em Teresina. Não tenho medo de falar essas coisas não. Ele me falou o tanto que pagou.”, disse o vereador.
Vereador Valdeci Alves (Foto: Reprodução/Facebook)
A declaração chegou aos ouvidos do presidente do TRE-PI, desembargador Erivan Lopes, que mandou o MPF investigar as afirmações feitas publicamente pelo vereador. Nesta quarta-feira (3), o TRE-PI divulgou um esclarecimento sobre o episódio.
“O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Erivan Lopes, tomou conhecimento de fala do vereador Valdir Soares [se refere a Valdeci Alves], da cidade de Assunção do Piauí, distante cerca de 285 Km de Teresina, Termo Judiciário da 39ª Zona Eleitoral do Piauí - São Miguel do Tapuio, proferida em discurso na Câmara Municipal de Assunção do Piauí, segundo matéria veiculada em portais de imprensa no Piauí no final do mês de abril de 2023, e determinou a autuação e o encaminhamento dos autos referentes à denúncia objeto da fala do político, à Procuradoria Regional Eleitoral, para providências de competência do Ministério Público Eleitoral (MPE).”, diz a nota.
Des. Erivan Lopes (Foto: Telsírio Alencar/Pauta Judicial)
O procurador regional eleitoral Marco Túlio Lustosa Caminha também se manifestou sobre o caso, em comunicado enviado ao TRE-PI. Na avaliação do procurador, o teor do denunciado pelo vereador publicamente na Câmara de Assunção do Piauí é gravíssimo.
“O teor do denunciado é gravíssimo e merece especial atenção na apuração, pois o relatado atinge sobremaneira os princípios da equidade, Justiça, moralidade administrativa, segurança jurídica e Estado Democrático de Direito, pondo em descrédito a autoridade das instituições jurisdicionais, de forma que é possível se aferir - da representação - a prática, em tese, de ilícitos criminais, administrativos, cíveis e funcionais. No que concerne às atribuições desta Procuradoria Regional Eleitoral, informa-se que na data de hoje foi instaurado, através dos sistemas internos do MPF/PI, procedimento extrajudicial para investigar os fatos trazidos nestes autos.”, diz manifestação assinada pelo procurador.
Além da apuração por parte do MPF, o procurador eleitoral também encaminhou o caso para adoção de providências por parte da Corregedoria do TRE-PI. “Não obstante a adoção dessa medida, por compreender que o eventual ilícito demanda o exercício do poder disciplinar e hierárquico a cabo do próprio Poder Judiciário, requer-se desde já que os autos sejam encaminhados para adoção das providências pertinentes pela Corregedoria deste TRE/PI.”, finaliza o procurador eleitoral.
Veja o vídeo com a fala do vereador:
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