Comissão debate benefício para órfãos da Covid-19 proposto por Flávio Nogueira

Audiência pública reuniu especialistas para debater e aprimorar a proposta.

18 de agosto de 2021 às 08:15

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debateu na tarde desta terça-feira (17) a criação de um benefício para crianças e adolescentes que ficaram órfãos de pai e mãe em razão da covid-19. O benefício é proposto pelo deputado federal Flávio Nogueira, do Piauí, em um projeto de lei que tramita na Câmara.

Deputado federal Flávio Nogueira (Foto: Reprodução/TV Câmara)

Conforme o projeto, o Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas), vinculado ao Ministério da Cidadania, seria obrigado a pagar uma pensão individual e mensal no valor de um salário mínimo a crianças e adolescentes órfãos de pai e mãe por conta da pandemia de Covid-19 até que eles completem 18 anos. O debate na comissão também foi proposto por Flávio Nogueira.

“Além do luto enfrentado neste momento de dor e perda, essas crianças dependem diretamente de seus responsáveis e, diante da maior tragédia sanitária do país, ficaram completamente desamparadas”, justifica o parlamentar piauiense.

Participaram do debate o diretor do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério da Cidadania, Danyel Iório de Lima; o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Maurício José Silva Cunha; um representante Ministério da Economia; a conselheira Tutelar do Cruzeiro (DF), Viviane Ferreira Dourado; e a Procuradora Regional da República Revisão Zélia Luiza Pierdoná.

Durante a discussão, os convidados sugeriram ideias para aprimorar a proposta e até mesmo para evitar que, uma vez aprovada, haja eventual sobreposição com benefícios que tais vítimas já possam ter direito. Apesar das sugestões de aprimoramento e ponderações apresentadas, todos destacaram a importância da preocupação social de Flávio Nogueira ao propor a matéria.

Projeto concede pensão para órfãos de pai e mãe (Foto: Valdo Leão/Prefeitura de Manaus)

De acordo com a relatora do projeto, deputada Soraya Manato (PSL-ES), o projeto tem uma importância social muito grande. Ela apontou que em todo mundo cerca de 1,5 milhão de crianças perderam pai e/ou mãe, cuidador ou algum parente próximo. No Brasil, segundo dado apontado por Soraya, embora não haja ainda um levantamento oficial, são cerca de 130 mil crianças e adolescentes nessa situação.

“A gente sabe que a perda de um ente querido não envolve só a questão afetiva. Isso acarreta todo o desenvolvimento dessa criança ao longo da vida. Altera perda na aprendizagem, perda na autonomia e outras perdas que vão se acarretar diante dessa perda afetiva. São várias consequências que essa tragédia pode causar na vida e esse projeto do deputado Flávio vem apaziguar esse hiato muito grande que vai ser traçado na vida desses pequenos brasileiros”, destacou Soraya Manato.

O projeto de lei ainda aguarda parecer da Comissão de Seguridade Social e Família e também vai passar pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ).