Uma reforma tributária mixuruca
A Câmara Federal acaba de aprovar uma reforma tributária bastante significativa para o futuro do país.
A Câmara Federal acaba de aprovar uma reforma tributária bastante significativa para o futuro do país. O texto aprovado, no entanto, ainda passará pelo crivo do Senado Federal, onde deverá sofrer alterações importantes, para o bem e para o mal.
Os economistas se dividem na análise da reforma. Num canto do ringue, temos os favoráveis: Arminio Fraga, Mailson da Nobrega, Guido Mantega e Edmar Bacha. No outro canto, os contrários: Everardo Maciel, Fernando Resende e Marcos Cintra. Há muitos aspectos a serem considerados. Relacionamos alguns:
1- Quando a reforma atingirá o meu bolso?
As mudanças só entrarão em vigor em 2026. A partir de então, haverá uma transição gradual até 2033;
2- A reforma se restringe ao consumo?
Num primeiro momento sim. O que se refere a renda e ao patrimônio ficou para o segundo semestre, ou seja, pra depois, se vocês me entendem. Aqui, o bicho pega.
3- Vou pagar mais imposto?
Alguns bens e serviços terão redução de carga tributária; outros, aumento. Segundo o IPEA, somente os 10% mais ricos vão pagar mais impostos. Será criada uma Cesta Básica Nacional, onde constarão
uma série de produtos com alíquota zero. Os produtos da cesta atual que ficarem de fora desta nova Cesta Básica, terão alíquotas reduzidas em 50%.
4- Qual o benefício indiscutível desta reforma?
Há um consenso sobre a simplificação dos tributos atuais. Vários destes serão extintos, como o PIS e o Cofins, por exemplo. Por outro lado, a partir de 2029, o ICMs e o ISS começarão a redução progressiva de suas alíquotas, até suas extinções por completo. Ao final, somente permanecerão o CBS (que substituirá os impostos federais) e o IBS (que substituirá os impostos
estaduais e municipais).
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