O esqueleto (arcabouço) fiscal

O tal do arcabouço fiscal envolve uma série de condicionantes para o nosso futuro imediato. E o que é ele, afinal?

03 de abril de 2023 às 09:39

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Nosso país está passando por momentos muito importantes. O tal do arcabouço fiscal envolve uma série de condicionantes para o nosso futuro imediato. E o que é ele, afinal?

O esqueleto (arcabouço) fiscalFoto: Drazen Zigic/Freepik

Vou no popular: imaginem uma família que está com suas contas fora de controle, dívidas e boletos atrasados. Para solucionar o problema, a família resolve que – apesar do calor – o uso do ar-condicionado ficará restrito ao meio dia, o uso da moto será limitado ao trabalho e só se come carne duas vezes por semana.

Acima, temos um arcabouço de regras, parâmetros e mecanismos que tem por finalidade o equilíbrio das contas familiares. O conjunto de ações propostas pelo ministro Haddad e sujeita a aprovação do congresso, tem um objetivo similar: equilibrar receita com a despesa e demonstrar a credores e investidores que a “casa está em ordem”. desta forma, resgata-se previsibilidade e segurança aos
credores (que podem exigir juros menores, devido ao menor risco), além do incentivo a investidores , pelos mesmos motivos.

Desmembrando o arcabouço (o esqueleto) há cinco pontos centrais:

1 – Despesas em geral: só podem crescer até 70% do que crescer a arrecadação;

2 – Independente do crescimento da arrecadação, a despesa não pode crescer mais do que 2,5%;

3 – As despesas com saúde, educação e emendas parlamentares são exceções. Isto é – dado que a constituição estabelece mínimos obrigatórios – estas poderão crescer no ritmo das receitas;

4 – O déficit será zerado em 2014. Se a receita se frustrar, as despesas serão comprimidas;

5 – Haverá um teto máximo de R$ 75,00 bilhões para os investimentos.

Um primeiro passo está sendo dado. Funcionará? O futuro dirá. Particularmente, gostei. Novos desafios virão, como a reforma tributária.

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