Ciro Nogueira propõe projeto de lei com novas regras para pesquisas eleitorais

Texto estabelece punições para os institutos de pesquisa e estatísticos responsáveis por levantamentos que trouxerem números fora da realidade.

11 de outubro de 2024 às 11:52

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Fábio Wellington

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou, nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei 3916/2024, que propõe mudanças nas regras para a divulgação de pesquisas eleitorais no Brasil. O texto estabelece punições para os institutos de pesquisa e estatísticos responsáveis por levantamentos divulgados na semana que antecede as eleições, caso os resultados apresentados sejam significativamente divergentes dos resultados das urnas, além da margem de erro.

“Depois da desmoralização de institutos fraudulentos pelas urnas Brasil afora, decidi apresentar um projeto de lei que pune tanto os institutos como os estatísticos responsáveis que divulgarem, na semana da eleição, pesquisas muito divergentes dos resultados das urnas, além da margem de erro”, afirmou Ciro Nogueira ao justificar a proposta.

O projeto prevê que os responsáveis por pesquisas eleitorais que apresentarem distorções acima do esperado ficarão impedidos de registrar novas pesquisas por um período de cinco anos. O senador acredita que a medida será fundamental para coibir possíveis tentativas de manipulação do eleitorado por meio de pesquisas com dados que não refletem a realidade do cenário eleitoral.

“Quem tentar manipular o eleitor com números irreais ficará impedido de registrar novas pesquisas por 5 anos. Em 2026 essa farra vai acabar!”, declarou o parlamentar.

A medida surge após pesquisas eleitorais, que, em muitos casos, apresentaram resultados distantes do apurado nas urnas em várias regiões do Brasil nas eleições municipais de 2024. Ainda de acordo com Ciro Nogueira, o objetivo é aumentar a transparência e a precisão nas projeções, garantindo que o eleitor tenha acesso a informações mais confiáveis durante o período eleitoral.

O projeto ainda deverá tramitar nas comissões da Câmara dos Deputados antes de ser votado no plenário.

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