Senado aprova salas exclusivas no SUS para atender mulheres vítimas de violência
Proposta teve relatoria da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que destacou a importância do acolhimento adequado às mulheres que sofrem violência.
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei (PL 2.221/2023) que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
A relatora do projeto, senadora Jussara Lima (PSD-PI), destacou em seu parecer a importância de acolher e atender mulheres vítimas de violência de forma adequada, com privacidade e proteção à sua integridade física.
“É um procedimento salutar a ser adotado em momento especialmente sensível da vida de mulheres que, após terem sofrido violência, se encontram bastante vulneráveis e submetidas a intenso estresse físico e mental, além de marcadas por sentimentos diversos, inclusive contraditórios, como tristeza, vergonha, negação e culpa”, disse a senadora piauiense.
O texto muda trecho daLei 8.080, de 1990, na parte em que define diretrizes das ações e serviços públicos de saúde e dos serviços privados contratados ou conveniados no SUS.
O projeto, de iniciativa da deputada Iza Arruda (MDB-PE), inclui um parágrafo na Lei Orgânica de Saúde e restringe o acesso de terceiros não autorizados pela paciente, em especial do agressor, ao espaço físico onde ela estiver.
Agora a proposta segue para sanção do presidente Lula.
Com informações de Agência Senado
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