DECISÃO JUDICIAL: Prefeita Jôve poderá pagar R$ 200 mil a Marden, após ataques ao deputado
Prefeita de Piripiri está sujeita também a multa diária de R$ 1 mil caso não retire os ataques contra o deputado.
A juíza da 8ª Vara Cível de Teresina, Dra. Lucicleide Pereira Belo, emitiu uma decisão liminar em um novo processo movido pelo deputado estadual Marden Menezes contra a prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira, por calúnia e difamação contra ele e sua família.
Após novos ataques pessoais da prefeita nas redes sociais e repercutidas na imprensa, o deputado estadual mais uma vez entrou com uma ação judicial para reparar os danos.
Desta vez, a ação foi na Justiça Comum, onde a prefeita de Piripiri pode ser condenada a pagar indenização de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) pelos danos causados à imagem e dignidade do deputado e de seus familiares.
A liminar emitida pela 8ª Vara Cível da comarca de Teresina ordenou a remoção imediata do conteúdo ofensivo postado por Jôve Oliveira contra a imagem e dignidade de Marden Menezes. Em caso de descumprimento por parte da atual prefeita de Piripiri, ela pode ser multada em R$ 1.000,00 (Um mil reais) por dia.
A juíza Lucicleide Belo também proibiu a prefeita de Piripiri de fazer novas agressões contra o parlamentar. Segundo a magistrada, a postagem da requerida não se limitou a expressar críticas ao autor, mas incluiu ofensas graves, imputando-lhe a prática de crime, o que configura uma violação ao direito de imagem e dignidade do requerente.
Marden Menezes afirma que busca apenas a reparação de seus direitos e a proteção de sua família diante das "ofensas sem escrúpulos e maliciosas" da prefeita Jôve Oliveira contra sua dignidade e a de seus familiares.
“O embate político deve permanecer no campo das ideias e da atuação de cada um. Mas isso não funciona com a prefeita de Piripiri que sempre apela para a baixaria. São agressões graves, que não atingem só a mim, mas a minha esposa, meus filhos menores e até mesmo os demais familiares das crianças ", esclareceu o parlamentar.
Marden ainda destaca que seu único recurso diante dessa situação é recorrer à Justiça, pois já teve que entrar com ações várias vezes para proteger sua família.
“Já tive que ingressar várias vezes com ações na Justiça para protegê-los. Dessa vez procurei a Justiça Comum, onde os processos são mais lentos mas as sanções para essa prática criminosa são mais robustas. A repetição orquestrada de falsas acusações contra a reputação de uma pessoa acarreta danos irreparáveis. Isso é o que a prefeita de Piripiri tenta fazer comigo, por interesse político, e a minha esperança é de que a Justiça possa coibir esses absurdos ", frisou.
Entenda o caso
A prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira, divulgou um vídeo no dia 06 de setembro, criticando o deputado Marden Menezes, após segundo ela, o parlamentar “soltar” mentiras sobre a gestão na cidade.
Em sua fala, a prefeita ainda fez acusações ao parlamentar: “Deputado que é machão na hora que espanca mulher, o senhor é bom pra ser machão e espancar mulher, tem até uma medida protetiva”.
Na época do ocorrido, o deputado estadual Marden Menezes (Progressistas) enviou direito de resposta ao Lupa1. O parlamentar disse que acionaria a Justiça contra a prefeita.
Entenda o caso:
Prefeita Jôve, sobre Marden: "Bom pra ser machão e espancar mulher"
Deputado Marden reage a Jôve: “Não adianta tentar me levar para a lama em que você está”
Veja os vídeos:
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