Alepi aprova proposta para reduzir o IPVA de micro-ônibus no Piauí
Matéria será encaminhado ao executivo, que pode transformar a sugestão em projeto de lei.
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), o Indicativo de Projeto de Lei 01/24, que propõe a redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para micro-ônibus, de 2,5% para 1%. A matéria será enviada ao Poder Executivo, que pode acatar a sugestão e transformá-la em projeto de lei.
De acordo com o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), um dos propósitos do indicativo é fortalecer o sistema de transporte alternativo no estado e destacou que outros estados já adotaram a medida.
“É possível equilibrar a arrecadação tributária com a promoção do desenvolvimento econômico e social, incentivando a renovação da frota de transporte coletivo e contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população”, disse o deputado.
Evaldo também ressaltou que o preço da passagem de ônibus intermunicipais está muito alto e a população tem sofrido na pele a cobrança dos valores.
“A gente tem a iniciativa de pedir ao governador, a redução desses impostos, como forma de incentivar mais pessoas a entrarem nesse setor tão importante e que traz um benefício significativo para a população piauiense”, afirmou.
Segundo o deputado, a taxa do IPVA para micro-ônibus é significativamente elevada e que dificulta a manutenção e operação desses veículos, principalmente para pequenas empresas e empreendedores individuais que dependem do transporte coletivo para suas atividades comerciais.
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