A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) confirmou, por unanimidade, a decisão que concedeu liberdade a Wesley Nascimento Fonseca, conhecido como “Chinês”, acusado de matar Ana Karine Pereira Assunção em agosto de 2025, no Centro de Teresina.

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A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual realizada entre os dias 4 e 14 de setembro. O acórdão foi relatado pelo desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo.

Wesley, que era proprietário da hamburgueria Dog Burguer, responde por homicídio qualificado por motivo fútil. Com a decisão, ele poderá aguardar o andamento do processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares.

Crime aconteceu após discussão por conta de R$ 38
O homicídio ocorreu no dia 2 de agosto de 2025, após uma discussão no estabelecimento comercial. Segundo a acusação, o desentendimento teria começado por causa de uma conta no valor de R$ 38.

Ainda conforme a denúncia, durante a discussão, Wesley teria atingido Ana Karine com um golpe de faca na região do pescoço. A vítima não resistiu.

A defesa argumentou que não havia fatos novos ou atuais que justificassem a manutenção da prisão preventiva após meses de encarceramento.

Tribunal aponta ausência de fatos recentes para manter prisão
Na decisão, o relator considerou que a fundamentação utilizada anteriormente para manter Wesley preso não apresentava elementos concretos que demonstrassem a necessidade da prisão naquele momento.

Outro ponto considerado pelo Tribunal foi o encerramento da primeira fase da instrução criminal. Com as testemunhas já ouvidas, o relator avaliou que o argumento de que a prisão seria necessária para preservar a produção das provas havia perdido força.

O desembargador também destacou que Wesley se apresentou espontaneamente à polícia depois de tomar conhecimento do mandado de prisão.

Acusado usará tornozeleira eletrônica
Entre as condições impostas pela Justiça está o uso de tornozeleira eletrônica, além de outras restrições de locomoção.

A decisão também considerou informações sobre as condições pessoais do acusado, como ser primário, possuir residência fixa e ocupação lícita, além de ter filho menor de idade.

O processo ainda terá novos desdobramentos antes do julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.

Defesa e acusação
A decisão do TJ-PI foi diferente do posicionamento apresentado pelo Ministério Público Superior, que havia defendido a manutenção da prisão com base na gravidade concreta do caso.

O processo segue em tramitação, e Wesley continuará respondendo à acusação até o julgamento pelo Tribunal do Júri.