Uma operação conjunta entre a Polícia Militar e o Conselho Tutelar resultou na prisão em flagrante de um jovem de 25 anos, identificado pelas iniciais F.I.N.C., na cidade de São João da Fronteira. Ele é acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos, que acabou engravidando.

 Acusado de estuprar e engravidar adolescente de 12 anos é preso no Piauí - Foto: PM   

De acordo com a PM, o caso foi descoberto nesta quinta-feira (2), após os órgãos de proteção receberem denúncias anônimas apontando que a vítima morava com o indivíduo, vivendo como um casal.

Equipes do Grupamento da Polícia Militar e conselheiros tutelares se deslocaram até o endereço do suspeito para averiguar a situação. Ao chegarem à residência, as autoridades confirmaram que o homem e a menor mantinham convivência marital e relações sexuais.

O indivíduo recebeu voz de prisão e foi transferido para a Delegacia de Piracuruca, onde foram tomadas as medidas necessárias. Já a adolescente foi levada ao Conselho Tutelar.

Sobre a lei

No Brasil, a lei estabelece uma proteção absoluta para menores de 14 anos em relação a atos sexuais, independentemente de haver ou não consentimento da vítima.

A legislação que menores de 14 anos não têm a maturidade jurídica ou bio-psicológica necessária para dar consentimento válido a relações sexuais. Portanto, qualquer ato sexual com alguém nessa faixa etária é considerado crime de forma automática.