Por Emanuel Oliveira
18 de novembro de 2026 às 09:11 ▪ Atualizado em 18/11 às 09:11
Pedro II sedia, de 17 a 19 de novembro, a Formação ECA Digital, que reúne profissionais de cinco municípios piauienses para discutir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A programação ocorre no Espaço de Eventos Dep. Ciro Nogueira e é promovida pela Prefeitura de Pedro II, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).

Além de Pedro II, participam representantes de Lagoa de São Francisco, Milton Brandão, Domingos Mourão e Capitão de Campos. A formação é voltada a profissionais dos Conselhos Tutelares, CRAS, CREAS, escolas, instituições religiosas e outros setores da rede de proteção.

A programação aborda temas como exposição de imagens de menores nas redes sociais, responsabilidade de pais e responsáveis, cyberbullying, aliciamento virtual e procedimentos de atendimento em casos de violência ou violação de direitos.

“É muito importante promover momentos como este, que ampliam o conhecimento e preparam nossos profissionais para enfrentar os desafios que surgem com as novas tecnologias. A proteção de nossas crianças e adolescentes precisa acompanhar também a realidade do mundo digital. Ficamos felizes em receber representantes de outros municípios e contribuir para o fortalecimento dessa rede de cuidado e proteção”, afirmou a prefeita de Pedro II, Betinha Brandão.

A secretária municipal de Assistência Social, Andréia Santos, destacou a importância da atuação conjunta entre os setores e municípios.
“Precisamos compreender que a proteção de crianças e adolescentes também precisa acontecer no ambiente digital. Reunir profissionais de diferentes áreas e municípios permite compartilhar conhecimentos, alinhar procedimentos e fortalecer uma rede de proteção cada vez mais preparada para enfrentar os desafios atuais”, disse.

Nos dias 17 e 18, são realizadas 20 horas-aula, divididas em três módulos e uma oficina prática, com atividades conduzidas por profissionais do TJPI e da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ).
Entre os palestrantes estão a desembargadora Lucicleide Pereira Belo, que aborda parentalidade digital, e o juiz Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa, coordenador da CEJIJ, responsável por tratar da aplicação prática do ECA Digital e das atribuições dos órgãos de proteção. O terceiro módulo discute acolhimento e atendimento em situações de sextorsão, cyberbullying, autolesão e aliciamento virtual.

“Não basta conhecer os riscos existentes na internet. É fundamental que cada profissional saiba identificar situações de violação de direitos e conheça os caminhos adequados para encaminhar cada caso. A proposta é fortalecer essa atuação conjunta e construir mecanismos de proteção que possam ser aplicados na realidade dos municípios”, ressaltou o juiz Caio Emanuel.
A programação inclui ainda uma oficina para pactuar o Fluxo Municipal de Proteção Digital, com o objetivo de definir procedimentos e responsabilidades entre os órgãos participantes. Na quinta-feira (19), a formação abordará a Entrega Voluntária para Adoção, com orientações sobre direitos, responsabilidades institucionais e procedimentos legais.
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