Dr. Pessoa e MPPI assinam acordo de capacitação em regularização fundiária

Segundo o prefeito, após levantamento foi identificado mais de 90 mil imóveis que o cidadão não possui um documento que comprove que seja dele.

09 de dezembro de 2022 às 15:24

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Isabella Monteiro

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), assinou termo de adesão com o Ministério Público do Piauí para acordo de cooperação técnica, que tem como objetivo a capacitação em regularização fundiária para servidores regionais do MPPI.

Dr. Pessoa assina termo de cooperação com o MPPIDivulgação\ Prefeitura de Teresina

A solenidade ocorreu na sede do órgão, localizada na rua Álvaro Mendes, Centro da capital e contou com a presença do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, do procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, e do presidente da Eturb, João Duarte.

De acordo com o gestor municipal, a regularização era uma pauta que vinha sendo esquecida desde 2010. Segundo ele, após levantamento foi identificado mais de 90 mil imóveis que o cidadão não possui um documento que comprove que seja dele.

Acordo é para capacitar profissionaisDivulgação\ Prefeitura de Teresina

“As regularizações estão em meu plano de governo. E sempre iremos procurar e ajudar quem deseja melhorar isto, reconhecemos que não dá para fazer isto sozinho, por isso colaboramos uns com os outros. Ressalto, mais uma vez, a importância de um trabalho integrado entre os poderes, a exemplo desse acordo assinado agora pela manhã”, destacou Dr. Pessoa.

Segundo o presidente da Eturb, João Duarte, a missão agora é compartilhar o que está sendo vivenciado em Teresina, com outras cidades do Piauí.

“Hoje é um dia muito importante com esse termo de cooperação que o prefeito vai trabalhar em conjunto para atender os mais vulneráveis. E sabemos que em Teresina, aproximadamente 90 mil residências não possuem quaisquer documentos relativos aos seus imóveis. E para a gente, esta é uma meta a ser cumprida e batida por essa gestão”, pontuou.

O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, destacou a importância do acordo celebrado entre as partes.

“Nosso objetivo é regularizar áreas já ocupadas por famílias, entregar títulos de posse desses imóveis e proceder o registro imobiliário gratuitamente para aquelas famílias mais carentes”, finalizou.