Um centro terapêutico foi interditado e o proprietário do estabelecimento foi preso após uma inspeção do Ministério Público constatar que os internos eram mantidos em cárcere privado e submetidos a internações involuntárias, em Luís Correia, no litoral do Piauí. O espaço era destinado ao tratamento de pessoas com dependência química.

Centro terapêutico é interditado após internos serem mantidos em cárcere privado no Piauí - Divulgação/MPPI

De acordo com informações do MPPI, a equipe realizou entrevistas individuais e reservadas com as pessoas acolhidas e, ao vistoriar os quartos, encontrou travas instaladas pelo lado de fora das portas, que permitiam impedir a saída de quem estivesse no interior. 

A fiscalização também identificou internações voluntárias que se prolongaram além do prazo máximo legal e constatou a ausência de plano terapêutico singular para orientar o cuidado de cada pessoa acolhida. O centro funcionava sem alvará.

Na cozinha e nos banheiros, a equipe constatou condições inadequadas de higiene, limpeza e conservação. Na cozinha, essas condições expunham os alimentos ao risco de contaminação. As 16 pessoas que estavam no estabelecimento passarão pelo processo de desinternação e serão encaminhadas às suas famílias, em suas respectivas cidades de origem.

A atuação teve origem em uma denúncia anônima sobre as condições de alimentação e higiene e possíveis restrições à saída das pessoas acolhidas. As informações chegaram à Promotoria de Justiça por meio de relatório técnico da Diretoria de Inteligência Estratégica da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

O dirigente do estabelecimento foi preso em flagrante e a Vigilância Sanitária Municipal interditou o local em razão das condições sanitárias constatadas.