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Projeto de lei defende acesso gratuito de pessoas com síndrome de Down em eventos no Piauí

PL vai ser apresentado na Assembleia Legislativa (Alepi) pelo deputado Franzé Silva.

21 de março de 2024 às 15:50
1 min de leitura

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), vai apresentar projeto de lei que garante acesso gratuito de pessoas com síndrome de Down a cinemas, estádios, ginásios esportivos, parques aquáticos e outros estabelecimentos que forneçam serviços de entretenimento cultural, esportivo e de lazer.

Presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT). Foto: Junior Santos / Lupa1

Segundo a proposta do parlamentar, protocolada nesta quinta-feira (21), Dia Mundial da Síndrome de Down, é necessário cumprir a Lei 7.853/1989, que trata dos direitos e da interação social das pessoas com deficiência, de modo a garantir a essas pessoas o pleno exercício de direitos como educação, saúde, trabalho e lazer.

Franzé Silva explica que o objetivo da proposta é ampliar, para pessoas com síndrome de Down, o acesso às diversas formas de expressão cultural, prática esportiva e momentos de lazer.

“Essas expressões culturais desempenham um papel fundamental no desenvolvimento integral dessas pessoas, fomentando, ainda, a inclusão social", explica.


Ainda de acordo com o autor da proposta, "a participação em atividades recreativas e a interação com outras crianças e jovens impulsionam o desenvolvimento cognitivo e motor, proporcionando crescimento pessoal, enriquecendo a experiência dessas pessoas e de toda a comunidade".

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