Na última quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Esperantina recebeu um encontro de orientação promovido pelo Procon Municipal de Esperantina, em parceria com a Vigilância Sanitária, destinado a comerciantes e estabelecimentos do ramo alimentício do município.

 Foto: Divulgação - Ascom   

A iniciativa teve como objetivo levar informações e orientações sobre normas sanitárias, segurança alimentar e direitos do consumidor, fortalecendo o diálogo entre os órgãos públicos e os comerciantes e contribuindo para a prevenção de irregularidades.

A reunião foi mediada pela coordenadora do Procon Municipal, Jackeline Araújo, e contou com a participação do secretário municipal de Administração, Dr. Rodrigo Mourão; do secretário municipal de Desenvolvimento Agrário, Empreendedorismo e Trabalho, José Germano; do coordenador da Vigilância Sanitária, Flavio Santos; do médico-veterinário e ex-coordenador da Vigilância Sanitária do município, Dr. Ary Chaves; e do médico-veterinário do Matadouro e coordenador do Selo de Inspeção Municipal (SIM), Jairo Dantas.

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Durante a programação, Flavio Santos apresentou o tema “Normas Sanitárias e a responsabilidade dos estabelecimentos do ramo alimentício”, destacando a importância do cumprimento das normas que garantem a qualidade e a segurança dos produtos oferecidos à população.

Entre os assuntos abordados estiveram os cuidados relacionados ao armazenamento, validade, temperatura, higiene, manipulação, exposição e conservação dos alimentos. Também foram destacadas as responsabilidades dos fornecedores e o direito dos consumidores de receber informações claras, objetivas e adequadas sobre os produtos adquiridos.

Outro ponto ressaltado foi a importância do selo sanitário e do Selo de Inspeção Municipal (SIM), instrumentos que auxiliam na comprovação de que estabelecimentos e produtos atendem às normas de segurança. Jairo Dantas destacou especialmente a relevância da inspeção para garantir maior segurança no consumo de carnes comercializadas no município.

Durante as orientações sobre os direitos do consumidor, foram apresentados exemplos de situações práticas do cotidiano, como a comercialização de produtos vencidos, o direito à informação e a garantia de pagamento do menor preço em casos de divergência de valores.

O encontro também reforçou que a atuação do Procon e da Vigilância Sanitária vai além da fiscalização, envolvendo ações de orientação, prevenção e informação. A proposta é possibilitar que os comerciantes conheçam suas responsabilidades e tenham a oportunidade de adequar seus estabelecimentos à legislação vigente.

A iniciativa reforça a importância da parceria entre o Procon, a Vigilância Sanitária, os demais setores da administração municipal e os comerciantes, promovendo uma relação baseada no diálogo, na prevenção e na responsabilidade.

O encontro marcou mais um momento de aproximação dos órgãos municipais com o setor comercial e reafirmou o compromisso com a orientação, a prevenção, a defesa dos direitos do consumidor e a promoção de mais segurança e qualidade nos produtos oferecidos à população de Esperantina.

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