Piauí passa a ter Política Estadual de Saúde Integral da População Negra

Proposta foi apresentada na Alepi pelo deputado Rubens Vieira, aprovada por unanimidade em Plenário e sancionada pelo governador Rafael Fonteles.

12 de janeiro de 2024 às 14:29

2 min de leitura

Isabella Monteiro

Desde a última quarta-feira (10), o Piauí passou a contar com uma política estadual de saúde para pessoas negras. A Política Estadual de Saúde Integral da População Negra foi apresentada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) pelo deputado Rubens Vieira (PT), aprovada por unanimidade em Plenário e sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT).

Deputado Rubens Vieira - Foto: Reprodução

A lei exige do Governo do Estado que adote em suas políticas de saúde uma série de novas diretrizes. Temas como racismo e saúde da população negra, por exemplo, devem ser incluídos nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores do sistema estadual de saúde.

O deputado Rubens Vieira ainda focou na participação da população negra em áreas importantes da saúde. Uma diretriz da legislação é que deve haver a ampliação e o fortalecimento da participação das lideranças de movimentos sociais negros nas instâncias de controle social das políticas de saúde. A isso se soma o funcionamento de um Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra.

Conforme a proposta, o objetivo é que a política pública contribua para ampliar o acesso da população negra às ações da área da saúde. Rubens Vieira destaca no projeto que anemia falciforme, diabetes mellitus tipo II, hipertensão arterial e deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase são algumas doenças que são mais prevalentes entre essa parcela dos piauienses e que precisam de mais atenção e cuidado por parte dos gestores estaduais.

“A lei representa um marco significativo no contexto das políticas de saúde no Estado do Piauí, visto que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Piauí possui o maior contingente de pessoas autodeclaradas negras no Brasil, com 9,3% de pessoas negras e 64,3% pardas”, disse.