Os eventos religiosos realizados no Piauí passaram a ser oficialmente reconhecidos como manifestações culturais, após a sanção da Lei nº 9.068/2026, de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías (MDB).

A norma foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT) e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21). A legislação reconhece os eventos religiosos como manifestações de natureza cultural para todos os fins legais.

Autor da proposta, o deputado Gessivaldo Isaías afirmou que a nova lei fortalece a valorização das diferentes expressões de fé no estado.

“Nosso objetivo é garantir que todas as denominações religiosas sejam reconhecidas como parte da cultura do povo piauiense. Essa lei não privilegia uma religião específica, mas assegura tratamento igualitário a todas, respeitando a pluralidade e o caráter laico do Estado”, destacou o parlamentar.

A legislação considera como eventos religiosos aqueles promovidos por instituições religiosas, comunidades de fé ou grupos tradicionalmente reconhecidos, com a finalidade de celebrar, manifestar ou divulgar crenças, práticas e tradições religiosas. O texto também determina que o reconhecimento não implica qualquer distinção entre credos, preservando o caráter plural e laico do Estado. Lei.pdf

Com o reconhecimento como manifestações culturais, os eventos religiosos poderão receber apoio institucional do poder público, integrar o calendário oficial de eventos culturais do Estado, acessar programas e políticas públicas voltadas à promoção da cultura, além de utilizar espaços públicos, desde que observadas as normas de ordem pública, segurança e meio ambiente.