O Procon do Ministério Público do Estado do Piauí instaurou procedimento administrativo contra a Águas de Teresina Saneamento SPE S/A após reclamações sobre falhas recorrentes no abastecimento de água no Residencial Pólo Sul, em Teresina. O caso foi levado ao órgão por meio de representação apresentada por Waldeck Soares da Silva, presidente da Associação dos Moradores do residencial.

 Águas de Teresina - Foto: Lupa1   

Segundo a representação, a comunidade vem enfrentando graves problemas no fornecimento de água. O episódio mais recente relatado pelos moradores teria deixado a localidade cerca de cinco dias consecutivos sem abastecimento, sem aviso prévio ou comunicação oficial por parte da concessionária.

A associação também informou que o Residencial Pólo Sul possui dois poços com vazão suficiente para garantir o abastecimento regular e evitar interrupções. Mesmo assim, conforme o relato encaminhado ao Procon, os moradores continuariam desabastecidos. Há ainda informação de que funcionários da concessionária supostamente realizariam o fechamento de registros e a redução da pressão da água, prejudicando principalmente as áreas mais altas do residencial.

O problema foi classificado como grave porque a localidade abriga idosos, crianças, pessoas acamadas e famílias em situação de vulnerabilidade, além de pequenos comércios que dependem do serviço. De acordo com a representação, os cortes constantes e a baixa pressão causam prejuízos materiais, transtornos sanitários e riscos à saúde pública.

A associação pediu o recebimento da representação, a instauração de procedimento investigatório, a notificação da Águas de Teresina para prestar esclarecimentos e a realização de fiscalização no Residencial Pólo Sul. Também foi solicitada a adoção de medidas urgentes para garantir o fornecimento contínuo de água, além da possibilidade de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta e, se necessário, ajuizamento de ação civil pública.

Na portaria, o Procon apontou que a empresa supostamente violou e permaneceria violando dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente os artigos que tratam da responsabilidade pela prestação de serviços e da obrigação de fornecimento adequado, eficiente, seguro e contínuo quando se trata de serviço essencial.

O órgão também destacou que a demanda possui potencial coletivo, por atingir consumidores em situação semelhante. Com a instauração do procedimento administrativo, a Águas de Teresina deverá ser chamada a se manifestar sobre os fatos e poderá ser alvo de sanções administrativas caso sejam confirmadas as irregularidades no abastecimento.