O Governo do Piauí regulamentou o Índice de Qualidade da Educação Municipal (IQEM), um novo indicador que será utilizado para definir parte do repasse de recursos aos municípios. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 24.630, publicado no Diário Oficial do Estado nessa sexta-feira (17),e estabelece os critérios para calcular o desempenho das redes municipais de ensino. 

 Escola, sala de aula - Foto: Prefeitura de Teresina

Pelo decreto, o índice será calculado com base em diferentes indicadores educacionais, entre eles a proficiência dos estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental nas avaliações do Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (SAEPI), a taxa de participação dos alunos nas provas, a aprovação escolar, o avanço na equidade da aprendizagem e o nível socioeconômico dos estudantes. 

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ficará responsável pela apuração dos indicadores. Os resultados deverão ser divulgados aos municípios até o dia 31 de maio de cada ano, permitindo que os dados sejam utilizados na definição da distribuição dos recursos do exercício seguinte. Já o SAEPI continuará sendo aplicado anualmente entre os meses de outubro e novembro, com divulgação dos resultados até 31 de março do ano seguinte. 

Como será calculado

O decreto estabelece que o IQEM será obtido a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Municipal (IDEPIM), que reúne o desempenho dos estudantes em diferentes etapas do ensino fundamental. Na composição do IDEPIM, a alfabetização terá o maior peso, representando 50% da nota final. Os resultados dos anos iniciais e finais do ensino fundamental corresponderão a 20% cada, enquanto os indicadores de equidade e de nível socioeconômico terão peso de 5% cada. 

O texto também define quatro padrões de desempenho dos estudantes: abaixo do básico, básico, adequado e avançado, que servirão como referência para avaliar a aprendizagem nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

Segundo o governo estadual, o novo modelo busca estimular as redes municipais a melhorar a qualidade da educação, premiando municípios que apresentarem melhores resultados de aprendizagem, maior participação nas avaliações e evolução nos indicadores educacionais. O decreto já entrou em vigor.