A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (07), o Projeto de Lei nº 151/2025, que proíbe o acorrentamento permanente de cães e gatos em todo o estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías (MDB) e segue agora para sanção do governador.

 Alepi aprova projeto que proíbe acorrentamento permanente de cães e gatos no Piauí. Foto: Ascom   

O projeto estabelece que os animais não poderão permanecer acorrentados de forma contínua nem ser mantidos em locais considerados inadequados. A contenção será permitida apenas em situações temporárias e excepcionais, desde que sejam garantidas condições que preservem a saúde, a segurança e o bem-estar dos animais.

A matéria também prevê sanções administrativas para quem descumprir a legislação. Entre as penalidades estão advertência, aplicação de multa e, em caso de reincidência, a perda da guarda do animal.

Após a aprovação da proposta, o deputado Gessivaldo Isaías destacou que a medida busca fortalecer a proteção aos animais no estado.

“A aprovação deste projeto representa um importante avanço na defesa da causa animal no Piauí. Nosso objetivo é garantir que cães e gatos tenham uma vida digna, livres de práticas que comprometem seu bem-estar. Tenho convicção de que essa iniciativa fortalecerá a proteção aos animais e contribuirá para uma sociedade mais consciente e humana”, afirm