Alepi aprova projeto de protocolo individualizado para estudantes autistas
Diagnóstico será cadastrado no registro do estudante, em seguida, deverão ser implementadas as ferramentas necessárias.
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou um projeto de lei que aplica Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para estudantes autistas, com deficiência intelectual e com transtornos de aprendizagem, nas instituições de ensino do Piauí. O documento segue para sanção governamental.
O Projeto de Lei 197/23 é de autoria do deputado Franzé Silva (PT), que pontua que o diagnóstico será cadastrado no registro do estudante, em seguida, deverão ser implementadas as ferramentas necessárias para melhor aproveitamento acadêmico. A proposição segue para sanção governamental.
O direito ao protocolo será concedido mediante requerimento com indicação da CID (Classificação lnternacional de Doenças) e juntada do laudo profissional, ou cópia do RG com indicação da deficiência, ou transtorno de aprendizagem, ou Carteira de Identificação do Autista (ClA).
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