Alepi aprova projeto de lei que cria Política Estadual de Saúde da População Negra
PL tem como objetivo reduzir as disparidades étnico-raciais no acesso aos serviços de saúde.
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou por unanimidade, na última terça-feira (12), um projeto de lei do deputado Rubens Vieira (PT), que institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra. O projeto tem como objetivo reduzir as disparidades étnico-raciais no acesso aos serviços de saúde.
A matéria passou pelas comissões técnicas horas antes da votação no plenário. O relator na Comissão de Administração Pública e Política Social, deputado Dr. Thales Coelho (Progressistas), acatou o parecer favorável do deputado Francisco Limma (PT) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposição agora segue para análise do Poder Executivo.
Proposições aprovadas no plenário
O presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT), recebeu a aprovação do Plenário para o Projeto de Lei 313/23, que institui o Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES) e de seus profissionais e voluntários, a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto.
O relator da matéria na Comissão de Administração Pública e Política Social, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), parabenizou as APAES pelo trabalho que realizam.
“Sempre coloco emendas e reconheço o trabalho que fazem”, disse o parlamentar ao acatar o relatório favorável apresentado pelo deputado Francisco Limma na CCJ.
Outra proposição aprovada em plenário foi o Projeto de Lei 312/23, do deputado Dr. Vinícius (PT), que institui o Dia Estadual do Diabetes, a ser celebrado anualmente no dia 14 de novembro. O relator na Comissão de Administração Pública e Política Social foi o deputado Hélio Rodrigues (PT), que acatou o parecer favorável apresentado na CCJ.
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