Saiba como votaram os deputados do Piauí na histórica emenda das Diretas Já

Proposta de Emenda à Constituição levou milhões de brasileiros às ruas e mobilizou a sociedade na década de 1980, mas acabou rejeitada.

03 de março de 2024 às 17:52

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Gustavo Almeida

O ano era 1984. O Brasil completava 20 anos governado pelo Regime Militar. O anseio popular e de líderes democráticos pela volta das eleições diretas para eleger o presidente da República ganhou força nos primeiros anos daquela década e atingiu o ápice no primeiro semestre de 1984.

Mobilizações populares com apoio de partidos políticos, principalmente os de oposição ao Regime, ganharam força e o Brasil assistiu a um intenso clamor das ruas. O instrumento para a volta do voto direto foi a proposta de Emenda à Constituição 05/1983, que ficou conhecida como "Emenda Dante de Oliveira", a emenda das Diretas Já.

Manifestações pelas Diretas Já ocorreram em todo o País (Foto: Roberto Parizotti)

A proposta foi apresentada na Câmara pelo deputado federal Dante de Oliveira (PMDB-MT). As manifestações de rua espalhadas por todo o País em defesa das Diretas são consideradas, até hoje, um dos maiores movimentos político-sociais da história do Brasil. Dias antes da votação, um comício no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, reuniu mais de 1,5 milhão de pessoas.

Na época, muitos adversários políticos se uniram ao movimento para pedir a volta do voto direto para presidente, tradição democrática que havia sido interrompida com o Golpe Militar de 1964. Lutavam pelas Diretas nomes como Tancredo Neves, Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso, Orestes Quércia, Mário Covas, Luiz Inácio Lula da Silva, Pedro Simon, Teotônio Vilela, Leonel Brizola, Miguel Arraes, Ulysses Guimarães, Luís Carlos Prestes, além de vários artistas e personalidades.

A GRANDE DECEPÇÃO

Apesar do amplo apoio popular e da grande mobilização política, o Brasil inteiro ficou frustrado no dia 25 de abril de 1984. A emenda foi colocada em votação na Câmara diante da atenção de todo o país. Do lado de fora do Congresso Nacional, milhares de pessoas aguardavam a histórica votação.

Multidão aguardava resultado da votação do lado de fora do Congresso (Foto: Acervo/Correio Braziliense)

No final, a Emenda Dante de Oliveira não foi aprovada. Faltaram apenas 22 votos para o sonho do voto direto. Para ser aprovada, a alteração constitucional precisava de pelo menos 320 votos favoráveis. No entanto, só alcançou 298 votos. Outros 65 deputados votaram contra, três se abstiveram e 113 se ausentaram. A esmagadora maioria dos ausentes era do PDS, partido aliado do Regime e contra as Diretas que orientou seus parlamentares a não comparecerem à votação.

COMO VOTARAM OS PIAUIENSES

Naquela época, a bancada do Piauí na Câmara Federal era composta por nove deputados. Quatro votaram a favor das Diretas, dois votaram contra e três, todos do PDS, se ausentaram para prejudicar a aprovação. Oriundo da antiga Arena, o PDS era aliado do Regime e trabalhou para barrar a aprovação da emenda.

Os que votaram a favor das Diretas Já foram: Heráclito Fortes (PMDB), Ciro Nogueira Lima (PMDB), Wall Ferraz (PMDB) e Jônathas Nunes, que, mesmo sendo do PDS, contrariou o partido e votou a favor da volta do voto direto.

Os que votaram contra foram Milton Brandão (PDS) e Tapety Júnior (PDS). Os que se ausentaram por orientação da liderança do partido foram Celso Barros Coelho (PDS), José Luiz Maia (PDS) e Ludgero Raulino (PDS). A ausência proposital da maioria dos deputados do PDS deixou clara a postura deles contra as Diretas.

Nas eleições seguintes, em 1986, apenas dois deputados federais do Piauí se reelegeram. Nomes como Celso Barros, Ludgero Raulino e Tapety Júnior acabaram derrotados. Milton Brandão morreu em 1985. Dos que não apoiaram a emenda das Diretas, apenas José Luiz Maia conquistou um novo mandato.

SEMENTE PLANTADA

Apesar da frustração pela não aprovação da Emenda Dante de Oliveira, o anseio popular pela volta do voto direto serviu para apressar o processo de reabertura democrática que já vinha se intensificando desde o início da década de 1980.

No ano seguinte ao da frustração de 84, a eleição para presidente foi indireta, via Colégio Eleitoral, mas o eleito foi Tancredo Neves, que havia lutado a favor das Diretas. Tancredo foi o primeiro presidente civil eleito após 21 anos de Regime Militar.

Com a promulgação da Constituição de 1988, o voto direto foi restabelecido no Brasil e os brasileiros voltaram a ter a liberdade de eleger seu presidente da República. Na primeira eleição com a volta do voto direto, em 1989, o eleito foi o alagoano Fernando Collor de Melo.