Justiça proíbe oposição de usar imagem de Lula e descumprimento pode gerar inelegibilidade
A decisão foi dada pelo desembargador Hilo de Almeida Sousa, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Na semana passada, a Justiça Eleitoral do Piauí proibiu o candidato Sílvio Mendes (União Brasil) de usar a imagem de Lula em santinhos de sua campanha. A decisão foi dada pelo desembargador Hilo de Almeida Sousa, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
No relatório, ele diz que “é nítido que o material impugnado pelo representante tenta criar uma informação falsa dirigida ao eleitor, onde o candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pertencente à Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV), aparece ao lado do candidato ao governo do Estado do Piauí, Sílvio Mendes".
Portanto, o candidato Silvio Mendes e seus apoiadores estão impedidos judicialmente de se utilizarem da imagem de Lula para promover a campanha do candidato do União Brasil, e o eventual descumprimento da ordem judicial é crime que pode inclusive levar à inelegibilidade, alerta a Assessoria Jurídica da candidatura de Rafael Fonteles.
“É fato público e notório que o ex-presidente Lula é o presidenciável com mais prestígio junto ao eleitorado do Piauí. Em proporção inversa, é no Estado do Piauí que o candidato Jair Bolsonaro enfrenta sua maior resistência”, diz a Assessoria Jurídica da campanha de Rafael Fonteles.
Tentando surfar na popularidade do ex-presidente petista, estão surgindo diversos materiais de campanha ligando a imagem de Sílvio Mendes a Lula. Essas imagens contam com lideranças do interior, candidatos a deputados e podem ser encontradas até mesmo em redes sociais do candidato Sílvio.
Diante disso, o PT também acionou a Justiça Eleitoral requerendo a proibição da vinculação de Lula a candidatos que ele manifestamente não apoia. É o caso não apenas de Sílvio Mendes, mas também de prefeitos, a exemplo dos prefeitos de Pajeú e Elesbão Veloso, que também fizeram material dos seus candidatos da oposição estampando a imagem do candidato Lula. Os políticos que insistirem na prática, desrespeitando a decisão judicial, correm risco de se tornarem inelegíveis.
Confira a decisão:
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