A Prefeitura de Novo Santo Antônio, administrada pela prefeita Elisa Paz,  passou a ser investigada por suspeita de utilizar máquinas públicas na execução de uma obra contratada com a empresa LCN Engenharia. A apuração busca esclarecer se equipamentos pertencentes ao município foram colocados à disposição da contratada, o que pode representar desvio na execução do contrato e benefício indevido à empresa privada.

 Elisa Paz, prefeita de Novo Santo Antônio-PI   

O caso teve início após uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público do Piauí, relatando possíveis irregularidades em uma obra licitada pela gestão municipal. Segundo as informações apresentadas, o serviço estaria sendo executado com o auxílio de maquinário da própria Prefeitura, apesar de a responsabilidade pela realização da obra ter sido atribuída à empresa contratada.

A investigação envolve um contrato decorrente de concorrência eletrônica firmada entre o Município de Novo Santo Antônio e a LCN Engenharia. O objetivo agora é verificar quais equipamentos foram utilizados, quem autorizou o uso das máquinas, durante quanto tempo elas permaneceram na obra e se essa utilização estava prevista no contrato ou na planilha de custos apresentada pela empresa.

O uso de veículos, máquinas, combustível, operadores ou outros recursos públicos em favor de uma empresa contratada pode provocar pagamento em duplicidade. Isso ocorre quando o município paga integralmente pelo serviço, incluindo custos de equipamentos e mão de obra, mas também fornece a estrutura necessária para que a empresa execute aquilo que já deveria estar incluído no valor contratado.

Além de possível prejuízo aos cofres públicos, os fatos podem representar violação aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade. Dependendo do que for comprovado, a conduta também poderá ser enquadrada como irregularidade na execução contratual e eventual ato de improbidade administrativa.

Outro ponto destacado na apuração é a ausência de resposta da Prefeitura de Novo Santo Antônio às requisições encaminhadas durante as diligências iniciais. Mesmo após ser provocada a apresentar informações e documentos, a gestão municipal não teria respondido aos pedidos, o que levou à abertura de um procedimento preparatório para aprofundar as investigações.

O município deverá apresentar o contrato completo, a planilha orçamentária da obra, medições, pagamentos realizados, relatórios de fiscalização e informações sobre o maquinário utilizado no serviço. Também deverão ser identificados os servidores, operadores e responsáveis pela eventual liberação dos equipamentos públicos.

A investigação deverá comparar os custos previstos na contratação com os recursos efetivamente utilizados na obra. Caso seja confirmada a utilização de máquinas municipais sem desconto no valor pago à empresa, poderá ser apurado o montante do possível prejuízo e a responsabilidade dos agentes públicos e particulares envolvidos.

Até o momento, a investigação está em fase inicial e ainda não há conclusão definitiva sobre a existência de irregularidades.

Diário eletrônico doMPPI