O Ministério Público do Piauí abriu um procedimento preparatório para investigar diárias de viagem pagas em 2023 à ex-secretária municipal de Saúde e atual secretária de Governo de Amarante, Ana Tércia Sousa Carvalho Teixeira. A apuração também examinará a atuação do ex-prefeito de Amarante e atual secretário de Agronegócio do Piauí, Diego Lamartine Soares Teixeira, esposo de Ana Tércia, na autorização e no pagamento das despesas.

 Ana Tércia e Diêgo Teixeira   

A investigação começou após uma manifestação recebida pela Ouvidoria do MPPI. Segundo a portaria, a análise preliminar encontrou indícios de pagamento de diárias integrais em viagens sem pernoite ou no dia do retorno a Amarante, situações que podem contrariar a legislação municipal. O órgão também apontou possíveis sobreposições entre requisições e pagamentos relativos a datas nas quais a secretária estaria no próprio município.

O MP estima, inicialmente, um possível prejuízo de R$ 37.110 aos cofres municipais somente no primeiro semestre de 2023. O valor ainda depende da conferência dos documentos e não representa uma conclusão sobre a existência de dano ou sobre a responsabilidade dos gestores.

Para aprofundar a apuração, o promotor Afonso Aroldo Feitosa Araújo requisitou ao prefeito e à secretária, no prazo de dez dias úteis, cópias das solicitações de diárias, empenhos, comprovantes de pagamento e relatórios de viagem referentes a todo o ano de 2023. O TCE-PI também será consultado sobre eventuais auditorias ou apurações das contas do Fundo Municipal de Saúde daquele exercício.

O procedimento preparatório servirá para reunir os documentos e verificar como as diárias foram solicitadas, autorizadas e pagas. Após essa análise, o Ministério Público decidirá quais medidas cabem em relação ao caso.

Diário eletrônico do MPPI