O Ministério Público do Piauí aprofundou a investigação contra um ex-vereador de Piripiri suspeito de exigir o repasse de parte dos salários recebidos por servidores comissionados. A apuração também envolve possíveis casos de desvio de função e utilização da estrutura pública para fins particulares.

 Câmara de Vereadores de Piripiri-PI   

O nome do ex-parlamentar não foi divulgado na portaria publicada pelo Ministério Público. No documento, ele aparece apenas como pessoa qualificada em uma identificação interna do procedimento.

O caso teve origem em uma notícia de fato aberta em 2025 para analisar supostos atos de improbidade administrativa atribuídos ao então vereador. Como as diligências iniciais não foram suficientes para esclarecer todas as acusações, o procedimento foi convertido em uma investigação preparatória.

Segundo a portaria, uma das suspeitas é de que o ex-vereador cobrava de servidores comissionados a entrega de parte das remunerações pagas pelo poder público. A prática, caso comprovada, pode representar enriquecimento ilícito e causar prejuízo ao patrimônio público.

Esse tipo de esquema, conhecido como “rachadinha”, ocorre quando ocupantes de cargos públicos são obrigados a devolver uma parcela dos salários recebidos. A portaria, no entanto, não utiliza essa expressão nem informa os valores supostamente repassados, o número de servidores envolvidos ou durante quanto tempo a prática teria ocorrido.

A investigação também apura possíveis desvios de função. A suspeita é de que servidores nomeados para determinados cargos poderiam ter sido utilizados em atividades diferentes daquelas previstas formalmente para as funções ocupadas.

Outro ponto citado pelo Ministério Público é a possível utilização da estrutura pública para atender interesses particulares. O documento não detalha quais bens, servidores ou serviços públicos teriam sido empregados nem identifica os possíveis beneficiários.

A Promotoria considera que os fatos podem configurar enriquecimento ilícito, desvio de finalidade e violação aos princípios da administração pública. As suspeitas, porém, ainda dependem de confirmação por meio da coleta de documentos, depoimentos e outras diligências.

O Ministério Público determinou que o procedimento tramite de forma eletrônica e comunicou a abertura da apuração ao Conselho Superior da instituição e ao setor especializado no combate à corrupção e na defesa do patrimônio público.

Após o cumprimento das diligências, o ex-vereador deverá ser chamado para prestar depoimento. Somente depois dessa etapa o Ministério Público decidirá se existem elementos para instaurar um inquérito civil, propor alguma medida judicial ou encerrar a apuração.

A abertura do procedimento não representa condenação nem comprova as irregularidades mencionadas. Até o momento, o documento publicado apresenta apenas as suspeitas que serão investigadas pela Promotoria de Justiça de Piripiri.