Mais de 650 empregadores do Brasil são investigados por trabalho semelhante a escravidão
Última atualização foi divulgada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). No Piauí são 34 empresas “ficha-suja”
Com a última atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, divulgada na sexta-feira (5) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), por meio do Ministério do Trabalho e do Emprego,a lista registrou um número total de 654 empregadores investigados.
A lista expõe a identidade do empregador como CPF, CNPJ, bem como, o nome do estabelecimento em que os trabalhadores foram colocados para servir em condições análogas à de escravo. A publicação do cadastro de empregadores está prevista no artigo 2º da Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH N 4º, de 11 de maio de 2016.
Além disso, o documento também informa o estado em que o estabelecimento está sediado, o número de trabalhadores envolvidos, a Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), que é um instrumento de padronização nacional de atividade econômica. É mostrada também a data em que foi tomada a Decisão Administrativa de Procedência e o período em que o empregador foi incluído no cadastro de empregadores.
No Piauí, sao 34 empresas enquadradas como “ficha-suja” . Saiba quais:
1. Empregador - ALMIR DA SILVA TORRES
CNPJ/CPF - 227.228.153-20
Estabelecimento - PEDREIRA VEREDA, RODOVIA PI-248, S/N, ZONA RURAL, FLORES DO PIAUÍ/PI Trabalhadores envolvidos – 7
2. Empregador - A. DE C. BORGES
CNPJ/CPF - 27.090.456/0002-27
Estabelecimento - CERÂMICA J.A, RODOVIA PI, SENTIDO DE BARRAS A CABACEIRAS, KM 7, Nº S/N, ZONA RURAL, BARRAS/PI.
Trabalhadores envolvidos – 9
3. Empregador - ANCAL CONSTRUCOES EIRELI
CNPJ/CPF - 26.912.948/0001-07
Estabelecimento - ANCAL CONSTRUCOES EIRELI - VEREDA, S/Nº, ZONA RURAL, FLORES DO PIAUÍ/PI
Trabalhadores envolvidos – 4
4. Empregador - ANTÔNIO FRANCISCO MEDEIROS MARCIANO
CNPJ/CPF - 444.528.703-25
Estabelecimento - PEDREIRA D. MERCÊS, ZONA RURAL, CANTO DO BURITI/PI
Trabalhadores envolvidos – 7
5. Empregador - CBS CONSTRUTORA LTDA
CNPJ/CPF - 32.609.669/0001-71
Estabelecimento - PEDREIRA DA PRATA, ZONA RURAL, JERUMENHA/PI
Trabalhadores envolvidos – 10
6. Empregador - CONSTRUTORA D PAULO LTDA
CNPJ/CPF - 18.258.001/0001-04
Estabelecimento - INGAZEIRA, S/Nº, ZONA RURAL, CASTELO DO PIAUÍ/PI
Trabalhadores envolvidos – 11
7. Empregador - CONSTRUTORA D PAULO LTDA
CNPJ/CPF - 18.258.001/0001-04
Estabelecimento - PEDREIRA INGAZEIRA, INGAZEIRA, S/Nº, ZONA RURAL, CASTELO DO PIAUÍ/PI
Trabalhadores envolvidos – 11
8. Empregador - EDMILSON DA SILVA MONTE
CNPJ/CPF - 750.958.903-72
Estabelecimento - CARNAUBAL NO POVOADO SANTA ROSA, ZONA RURAL, SÃO JOÃO DA SERRA/PI
Trabalhadores envolvidos – 12
9. Empregador - EDUARDO MARTINS ROSA
CNPJ/CPF - 699.097.841-49
Estabelecimento - FAZENDA ROSALINA, ZONA RURAL, CRISTINO CASTRO/PI.
Trabalhadores envolvidos – 3
10. Empregador - ERINALDO EVANGELISTA DE SOUZA
CNPJ/CPF - 084.480.484-31
Estabelecimento - CASA DE FARINHA SÃO CRISTÓVAO, MARCOLÂNDIA/PI
Trabalhadores envolvidos – 3
11. Empregador - F DE S SANTIAGO
CNPJ/CPF - 43.296.699/0001-91
Estabelecimento - FAZENDA CASTELO, ZONA RURAL, ITAUEIRA/PI
Trabalhadores envolvidos – 4
12. Empregador - FABIANO FRANCISCO DA SILVA
CNPJ/CPF - 931.311.783-53
Estabelecimento - SACO DO FUNDO, ZONA RURAL, ISAÍAS COELHO/PI
Trabalhadores envolvidos – 10
13. Empregador - FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
CNPJ/CPF - 707.791.553-00
Estabelecimento - FAZENDA CIPOAL, PEDRA MIÚDA, S/Nº, NA ZONA RURAL, BATALHA/PI
Trabalhadores envolvidos – 4
14. Empregador - FRANCISCO MARCELO SOARES
CNPJ/CPF - 703.359.233-72
Estabelecimento - CARNAUBAL LOCALIZADO NA FAZENDA CRIOLI, ZONA RURAL, CAMPO MAIOR/PI
Trabalhadores envolvidos – 3
15. Empregador - GENIVALDO FERREIRA DE MELO
CNPJ/CPF – 479.031.983-00
Estabelecimento – RODOVIA PI-221, ASSENTAMENTO TESOURA, ZONA RURAL, ALTOS/PI
Trabalhadores envolvidos – 5
16. Empregador - GENTIL SOARES SILVA FILHO
CNPJ/CPF – 766.685.683-00
Estabelecimento – FAZENDA CASCALHO, ZONA RURAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ/PI
Trabalhadores envolvidos – 8
17. Empregador - GERSINO BARBOSA DE SEPULVIDA
CNPJ/CPF – 261.524.363-20
Estabelecimento – CARNAUBAL NO POVOADO LADEIRA, ZONA RURAL, SÃO JOÃO DA SERRA/PI
Trabalhadores envolvidos – 10
18. Empregador - GILVAN FARAH JUNIOR
CNPJ/CPF – 539.969.761-00
Estabelecimento – ZONA RURAL, CURRAIS-PI
Trabalhadores envolvidos – 16
19. Empregador - JOSÉ CARLOS DE SOUSA COSTA
CNPJ/CPF – 659.894.223-34
Estabelecimento – PEDREIRA MORRO DE AREIA, SÍTIO MORRO DE AREIA, NA ZONA RURAL, CANTO DO BURITI/P
Trabalhadores envolvidos – 6
20. Empregador - JOSÉ DA CRUZ PAULINO DE SOUSA
CNPJ/CPF – 954.845.743-15
Estabelecimento – PEDREIRA NA BR 343, KM 535, ZONA RURAL, AMARANTE-PI
Trabalhadores envolvidos – 13
21. Empregador - JOSE DA GUIA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF – 504.316.333-04
Estabelecimento – PEDREIRA CAFUNDÓ, ZONA RURAL, JERUMENHA/PI.
Trabalhadores envolvidos – 2
22. Empregador - JOSÉ EDSON DOS SANTOS FERREIRA
CNPJ/CPF – 358.944.584-04
Estabelecimento – PEDREIRA CATUABA, ZONA RURAL, FLORES DO PIAUÍ/PI
Trabalhadores envolvidos – 3
23. Empregador - JOSÉ PIO LOPES
CNPJ/CPF – 018.618.863-30
Estabelecimento – PEDREIRA, NO POVOADO TABULEIRO, ZONA RURAL, SANTA CRUZ DO PIAUÍ/P
Trabalhadores envolvidos – 11
24. Empregador - LEONIDAS DE BRITO FONTENELE
CNPJ/CPF – 217.687.653-91
Estabelecimento – CARNAUBAL LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE BURITI DOS LOPES/PI
Trabalhadores envolvidos – 7
25. Empregador - LENNISE LEITE LIMA
CNPJ/CPF – 490.667.573-53
Estabelecimento – RESIDÊNCIA DE LENNISE LEITE LIMA
Trabalhadores envolvidos – 1
26. Empregador - MANOEL DE ARAUJO LOPES
CNPJ/CPF – 774.774.053-00
Estabelecimento – ZONA RURAL, ALVORADA DO GURGUEIA/PI
Trabalhadores envolvidos – 15
27. Empregador - MANOEL DE ARAÚJO LOPES
CNPJ/CPF – 774.774.053-00
Estabelecimento – ÁREA DE EXTRAÇÃO DE CARNAÚBA, ZONA RURAL, ALVORADA DO GURGUÉIA/PI.
Trabalhadores envolvidos – 15
28. Empregador - MARCIEL DE BRITO GOMES
CNPJ/CPF – 846.438.623-00
Estabelecimento – POVOADO DE TABOLEIRO DOS GOMES, ZONA RURAL, PIRACURUCA-PI
Trabalhadores envolvidos – 3
29. Empregador - NILO FELIX CARDOSO
CNPJ/CPF – 306.251.733-68
Estabelecimento – PROPRIEDADE DE EXTRAÇÃO DE CARNAÚBA, LOCALIZADA NO POVOADO NOVA OLINDA, ZONA RURAL, PIRACURURA/PI.
Trabalhadores envolvidos – 19
30. Empregador - NOVO JOQUEI INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA
CNPJ/CPF – 26.152.474/0002-23
Estabelecimento – AV. ZEQUINHA FREIRE, 2000, URUGUAI, TERESINA/PI
Trabalhadores envolvidos – 8
31. Empregador - PEDRO PEREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF – 951.425.843-68
Estabelecimento – PEDREIRA PASSA PERTO, ZONA RURAL, MONSENHOR GIL/PI
Trabalhadores envolvidos – 2
32. Empregador - PROJECON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ/CPF – 33.261.896/0001-11
Estabelecimento – PEDREIRA MARRECA, ZONA RURAL, RIO GRANDE DO PIAUÍ/PI.
Trabalhadores envolvidos – 8
33. Empregador - R N SANTOS
CNPJ/CPF – 63.346.605/0001-59
Estabelecimento – OFICINA DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO, NA AVENIDA JOSÉ DE MORAES CORREIA, Nº 2650, SANTA LUZIA, PARNAÍBA/PI.
Trabalhadores envolvidos – 1
34. Empregador - RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE BRITO
CNPJ/CPF – 008.242.193-50
Estabelecimento – ZONA RURAL, PALMEIRA DO PIAUÍ/MA
Trabalhadores envolvidos – 10
35. Empregador - RAUL ALVES DA COSTA FILHO (*1)
CNPJ/CPF – 399.211.072-91
Estabelecimento – BR-324, S/N, ZONA RURAL, CANTO DO BURITI/PI
Trabalhadores envolvidos – 8
36. Empregador - REMILSON ANDRE QUADRI
CNPJ/CPF – 054.321.689-60
Estabelecimento – FAZENDA MUNDO NOVO, S/N, ZONA RURAL, COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI
Trabalhadores envolvidos – 6
37. Empregador - VALDENOR BORGES DE ANDRADE
CNPJ/CPF – 490.909.921-20
Estabelecimento – POVOADO SACO DA EMA, ZONA RURAL, PATOS DO PIAUÍ/PI
Trabalhadores envolvidos –10
Confira a lista completa de empregadores:
Trabalho em Condições semelhantes às de Escravo: o que é?
O Ministério do Trabalho e do Emprego considera o trabalho realizado em condição análoga à de escravo quando resulte das seguintes situações:
Submissão de trabalhador a trabalhos forçados;
Submissão de trabalhador a jornada exaustiva;
Sujeição de trabalhador a condições degradantes de trabalho;
Restrição da locomoção do trabalhador, seja em razão de dívida contraída, seja por meio do cerceamento do uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, ou por qualquer outro meio com o fim de retê-lo no local de trabalho;
Vigilância ostensiva no local de trabalho por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de retê-lo no local de trabalho;
Posse de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de retê-lo no local de trabalho.
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