Lula lança programa Terra da Gente para acelerar reforma agrária no país
Ministro Wellington Dias esteve presente durante ato no Palácio do Planalto, em Brasília.
Nessa segunda-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o Programa Terra da Gente durante ato no Palácio do Planalto, em Brasília. Lula analisa o programa como uma nova estratégia do governo para dar agilidade à reforma agrária no Brasil. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, esteve presente no ato.
Segundo o Lula, o Terra da Gente organiza as formas de obtenção e destinação de terras: já adquiridas; em aquisição; passíveis de adjudicação por dívidas com a União; imóveis improdutivos; imóveis de bancos e empresas públicas; áreas de ilícitos; terras públicas federais arrecadadas; terras doadas e; imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União.
Dessa forma, o Governo Federal consegue mapear e detalhar o tamanho, localização e as alternativas de obtenção de áreas que podem ser destinadas à reforma agrária.
“O Terra da Gente é uma forma nova de enfrentar um velho problema que é a questão da terra no Brasil, definindo as terras disponíveis para assentar famílias agricultoras. Esse programa é um passo para mostrarmos que, através de diálogo, também conseguimos garantir terra para pequenos agricultores”, afirmou Lula.
Reforma Agrária
Lula destacou que, durante os 13 anos de seus primeiros mandatos somados aos da ex-presidente Dilma Rousseff, 754 mil famílias foram assentadas. Além disso, 51% de todas as terras colocadas para a reforma agrária foram disponibilizadas.
De 2023 a 2026, 295 mil famílias devem ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes. Além disso, mais sete mil famílias devem acessar as terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Assim, o Terra da Gente e as novas alternativas de obtenção vão ampliar em 877% o número de famílias assentadas em relação ao período de 2017 a 2022. Para 2024, está previsto um orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, beneficiando 73 mil famílias.
Movimento Sem Terra
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) começou nessa segunda-feira (15) a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária com o lema "Ocupar para o Brasil Alimentar". O Conjunto de ações acontecem em todas as regiões do Brasil para cobrar a realização da Reforma Agrária.
Até o momento, a Jornada contabiliza a realização de 30 ações diversas, em 14 estados do país, mobilizando mais de 20 mil famílias Sem Terra. Desse total, o MST realizou 24 ocupações de terra em 11 estados.
Abril Vermelho
Durante o mês de abril, o MST celebra os 40 anos de lutas e, além disso, a data marca 28 anos das mortes dos mártires de Eldorado do Carajás. Em razão disso, o movimento intensifica as ocupações de terra no Brasil.
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