Comércio fecha as portas na sexta-feira
Justiça derruba decreto do prefeito Dr. Pessoa.
A novela da falta de entendimento entre a prefeitura de Teresina e o Governo do Estado, tem mais um capítulo. Ou melhor, mudança!
A Defensoria Pública do Piauí conseguiu liminar favorável para suspender a abertura do comércio e shoppings nesta sexta-feira (19).
foto: Grupo Claudino
Com a decisão o comércio e shoppings devem permanecer fechados nesta sexta-feira, em consonância com o determinado no Decreto Estadual.
Em contrapartida, a Prefeitura de Teresina publicou uma nota sobre a invalidação do decreto, confira:
Nota:
Sobre a decisão da justiça estadual que deferiu liminar invalidando a aplicação de decreto municipal que flexibilizava o funcionamento do comércio nesta sexta-feira (19), a prefeitura de Teresina informa que respeitará a decisão soberana do poder judiciário a quem cabe dar a última palavra sobre a adoção de medidas restritivas.
Contudo, a prefeitura reafirma que a existência de decretos estaduais não afasta a competência do município de adequar a legislação à sua realidade local.
O poder executivo municipal ressalta que todas as suas ações são tomadas em diálogo com diversas categorias envolvidas, levando em consideração a situação da pandemia na capital e os efeitos econômicos de medidas adotadas.
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