CPF na nota: Confira para que serve

Mesmo não sendo obrigatória, a prática beneficia tanto o consumidor quanto a fiscalização tributária do estado.

01 de julho de 2022 às 22:32

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Seja no supermercado, restaurante ou qualquer outro estabelecimento, o consumidor possui a opção de incluir o CPF na nota fiscal ao realizar a compra de um produto. Mas, você sabe o motivo dessa prática?

Cupom fiscal Agência Brasil

Para quem não sabe, a prática bastante incentivada pelos funcionários trata-se de uma estratégia dos governos estaduais para controlar a arrecadação fiscal do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).

Além disso, o registro do CPF na nota fiscal evita a sonegação fiscal de estabelecimentos, evitando assim que a legislação tributária seja burlada.

Benefícios

É importante destacar que mesmo não sendo uma prática obrigatória, ainda assim há benefícios quando realizada. O consumidor pode ser contemplado com sorteio de prêmios, resgate de valores, descontos e até mesmo realizar doações com o saldo acumulados.

Em cada estado, a gestão tem autonomia de escolher de qual forma contemplar o cidadão e entidades que exercem seu papel no âmbito fiscal. No Piauí, até o ano de 2020 foram realizados sorteios através da Secretária Estadual da Fazenda (SEFAZ) para aqueles que se inscreveram no programa Nota Piauiense.