WILLIAN TITO: Câmara de Teresina realiza audiência pública para debater financiamento da Cultura
Além da Lei A. Tito Filho, que está parada há 12 anos, foi falado sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura de Teresina.
A Câmara Municipal de Teresina realizou na manhã desta terça-feira, 7, audiência pública provocada pelo Conselho Municipal de Política Cultural. Na pauta, o debate sobre Financiamento da Cultura no âmbito de Teresina. Para começo de história, a Lei A. Tito Filho, o único mecanismo de fomento público cultural da capital, está paralisada há 12 anos.
A mesa foi composta pela vereadora Elzuíla Calisto (PT), que presidiu a sessão; Pedro Vidal, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural; representando a OAB-PI - Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, presidente da Comissão de Cultura e Eventos, Dr. Ulisses Neto; representando a Secretaria Municipal de Planejamento, Edilberto Matos; o servidor Ramon Patrese representou o Tribunal de Contas do Estado do Piauí; pela Defensoria Pública, o Dr. Igo Castelo Branco, titular do Núcleo de Direito Humanos e Tutelas Coletivas; representando a Fundação Cultural Monsenhor Chaves, o produtor Antoniel Ribeiro, que também é conselheiro municipal de cultura.
Curiosamente, nem o presidente da FMC, Stanley Freire, nem o superintendente da Fundação, Abiel Bomfim, compareceram à audiência pública. Foi justificado que ambos foram chamados pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, para reunião sobre a Lei A. Tito Filho. Também foram convidados o CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo; a SEMF, Secretaria Municipal de Finanças e a Prefeitura Municipal de Teresina, que não comparecerem nem enviaram representantes. Todos os 29 vereadores de Teresina foram convidados pessoalmente mais de uma vez, segundo o presidente do CMPC, Pedro Vidal.
Embora a representatividade da mesa tenha ficado fragilizada com as ausências de titulares que comandam pastas estratégicas para o segmento e para o debate, na plateia havia uma audiência qualitativa e muitos fizeram falas. Limitados a 3 minutos, os inscritos geralmente recebiam mais tempo cedido pela presidência da mesa até concluírem seus discursos.
Lei A. Tito Filho
Sancionada pelo prefeito Raimundo Wall Ferraz, em 24 de março de 1993, a Lei Nº 2.194, conhecida como Lei A. Tito Filho foi a primeira lei de financiamento cultural do Piauí. Durante muito tempo era a única forma de captar recurso público a fim de produzir e executar bens culturais. Aliás, a Cultura sempre foi pensada e cuidada com muito carinho pelo casal. Faça-se justiça e reconheça-se a importância de dona Eugênia Maria Parentes Fortes Ferraz, cônjuge de Wall.
Segundo o produtor Antoniel, a Lei A. Tito Filho está parada porque os beneficiados não prestaram contas e travaram o mecanismo. O que não é verdade e foi refutado pela presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão, atriz e diretora Lari Salles. De acordo com a presidente do SATED-PI, “Se toda lei de incentivo cultural parasse por causa da inadimplência, não haveria mais nenhuma funcionando neste país”.
Sobre a Lei, o bailarino e produtor cultural, Luís Carlos Vale afirmou: “Os recursos são nossos. A Lei (A. Tito Filho) não funciona por má gestão”. Há 30 anos atuando à frente do Ponto de Equilíbrio, que entre outras coisas trabalha a dança inclusiva, o artista lamentou que a cultura teresinense venha atravessando momento tão decadente.
A pré-candidata a vereadora, atriz e diretora Bid Lima (PSB), ressaltou que “a gente sabe fazer muito bem o nosso labor cultural”, referindo-se à forma desconfiada que a atual gestão trata artistas e produtores de diversas linguagens. A artista encerrou perguntando para onde foi o dinheiro da Lei A. Tito Filho nestes 12 anos em que está parada. Ninguém respondeu.
A Lei original, em seu parágrafo 4º previa que o mecanismo seria estipulado em 5% do valor da receita proveniente do ISS e IPTU. Que nunca foi cumprido. Há cerca de 5 anos, em conversa com o vereador Edilberto Borges, o Dudu, foi revelado que já havia um projeto de lei que substituiria/atualizaria a A. Tito Filho.
José de Arimathéa Tito Filho foi um poeta e escritor piauiense, nascido em Barras, talvez o mais relevante a abordar sobre a capital. O livro de crônicas “Teresina, meu amor”, cuja primeira edição data de 1973, conta a sua relação com a cidade, que começa em 1932. Tito Filho foi presidente da Academia Piauiense de Letras por 21 anos, sendo eleito 11 vezes consecutivas. Seu currículo é gigantesco. Impossível de registrar em apenas um curto parágrafo.
Secretaria Municipal de Cultura
Entre os encaminhamentos feitos ao final da audiência pública à Câmara Municipal de Teresina, por meio da vereadora Elzuíla, no total de 3, estão: 1 - A retomada da Lei A. Tito Filho; 2 - A minuta da criação do Plano Municipal de Cultura; e 3 - Criação da Secretaria Municipal de Cultura. Conforme previsto no Plano Nacional de Cultura, cidades com mais de 500 mil habitantes e todas as capitais devem criar suas secretarias, segundo a meta 37 do PNC.
Teresina, que é signatária do PNC, tem pouco mais de 7 meses para não perder o prazo e criar a sua Secretaria Municipal de Cultura, que encerra no fim deste ano. Lembrando que a obrigatoriedade da criação da secretaria foi prorrogada. O primeiro prazo tinha encerrado em 2020. E foi adiado até este ano. Da forma como está sendo tocada a gestão, é pouco provável que isso aconteça. Espero estar errado.
O presidente do CMPC, Pedro Vidal, que é pré-candidato a vereador da capital piauiense pelo PDT, afirmou que “O panorama atual da gestão cultural de Teresina é o mais precário da história”. O artista disse que já faz muito tempo que os produtores de bens culturais da cidade têm trabalhado com recursos próprios, com verbas de editais públicos estadual ou federais.
Com as falas repetindo-se em lamúrias, em resumo, a audiência pública trouxe pouca ou nenhuma esperança que mude a realidade artístico-cultural de Teresina. Na saída, os artistas comentavam que foi mais um momento em que os fazedores de cultura são desrespeitados com a ausência dos gestores em debate tão importante.
Receba Notícias do Lupa1 pelo Whatsapp
Siga nas redes sociais
