Erivan Lopes nega recurso e mantém contas de Cícero Magalhães reprovadas

Ex-deputado estadual disse que vai recorrer novamente da decisão; no recurso negado, ele tentava anular acórdão do TRE-PI.

17 de julho de 2023 às 07:55

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador Erivan Lopes, julgou improcedente um recurso especial eleitoral em que o ex-deputado estadual Cícero Magalhães, presidente do Diretório do PT em Teresina, questionava decisão do TRE-PI que reprovou as contas de campanha dele de 2022, quando foi candidato a deputado estadual. A defesa de Magalhães tentava anular o acórdão 060142622, alegando que houve cerceamento de defesa durante o rito processual.

Cícero Magalhães (Foto: Gustavo Almeida/Lupa1)

Segundo ele, a intimação da inclusão do processo em pauta de julgamento não teria sido feita em tempo hábil que permitisse habilitação de advogado para realizar sustentação oral, o que supostamente teria prejudicado a sua defesa. O presidente do PT em Teresina ainda argumentou no recurso que as irregularidades apontadas são "de baixa monta" e não teriam efeito de acarretar na reprovação das suas contas de campanha.

Ao julgar o recurso improcedente, o desembargador Erivan Lopes sustentou que a defesa de Magalhães apresentou no próprio recurso o print da intimação, restando evidente que foram foram intimados no dia 19 de maio da inclusão do processo na pauta para julgamento que aconteceria no dia 29 de maio. "Ou seja, dispuseram de 10 dias para tomar ciência expressa da intimação e requerer a sustentação oral, porém, mantiveram-se inertes", destacou Erivan na decisão.

Quanto à alegação de que as irregularidades não seriam fortes ao ponto de levar à reprovação das contas, o magistrado afirmou que o total de irregularidades equivale a aproximadamente 20,74% do total de recursos arrecadados pelo petista em sua campanha, que foi de R$ 160.098,00. "Desta maneira, as irregularidades subsistentes revelam a magnitude necessária para desaprovar as contas, uma vez que houve comprometimento da confiabilidade das contas apresentadas", diz a decisão.

Procurado pela coluna, o ex-deputado Cícero Magalhães se limitou a dizer que vai recorrer da decisão de Erivan.

| Correndo do Lula

Senador Ciro (Foto: Gustavo Almeida/Lupa1)

O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, afirmou em entrevista à revista Veja que não vai conversar com o presidente Lula (PT) até que ele deixe a presidência da República. Dizendo gostar de Lula, Ciro afirma que o petista não quer apenas bater um papo, mas sim convencê-lo a ir para o governo.

Para não dizer 'não'

Garantindo fidelidade ao ex-presidente Bolsonaro, o senador fala que evita o encontro com Lula para não ter que dizer não ao presidente. “É o seguinte: eu gosto muito do Lula, eu sei que ele gosta muito de mim. Ele não vai querer encontrar para bater papo comigo. Ele vai querer encontrar para que eu apoie o governo e apoie o projeto futuro dele. Eu não vou fazer isso, eu não vou trair o presidente Bolsonaro. Então, eu prefiro não encontrar o presidente do que dizer um ‘não’ a ele”.

| Decisão revogada

Flora Izabel (Foto: Divulgação/Alepi)

A conselheira Flora Izabel, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), revogou uma decisão cautelar que ela havia proferido no começo do mês suspendendo a realização de um concurso público da Prefeitura de Santa Rosa do Piauí, a 280 km de Teresina. A suspensão ocorreu porque a gestão municipal lançou o concurso sem que ele tivesse previsão legal na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para 2023, o que é obrigatório.

Vai ter concurso

No entanto, após a decisão que suspendeu o certame, o prefeito do município, Veríssimo Siqueira (PT), enviou ao TCE-PI cópia de uma alteração aprovada pela Câmara Municipal e sancionada por ele em que é acrescentada a previsão do concurso na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023. Com isso, a conselheira Flora Izabel entendeu que a irregularidade foi sanada e o concurso, previsto para ser realizado no dia 6 de agosto, está liberado.

| Alinhamento político

Pré-candidatos de oposição reunidos em Parnaíba

Pré-candidatos a prefeito de oposição se reuniram na última sexta-feira (14) em Parnaíba. O encontro em um almoço no restaurante Mangata reuniu o deputado estadual Dr. Hélio (MDB), o ex-prefeito Zé Hamilton (PTB), o jornalista Hilder Monção (Solidariedade), o atual vice-prefeito Beto Teles, o ex-deputado estadual Tererê, o ex-vice-prefeito Samarone e os vereadores Daniel Jackson (Solidariedade) e André Neves (Republicanos).

Ouvido pela coluna, o jornalista e pré-candidato Hilder Monção afirmou: "Estamos todos alinhados".